Derecho Art. 142/Cf:A Verdade Sobre O Mito: Uma Análise Histórico-Constitucional Para... Editora dialetica PAP00992976 $ 55.800 Este Livro Faz Uma Avaliação Técnica Sobre O Art. 142 Da Constituição Federal Do Brasil, Debatendo A Recente Interpretação De Existência De Um “Poder Moderador” Por Parte Das Forças ArmadAutor(a): Davi Rolim Esmeraldo Rocha Editorial:Editora dialetica Edición:2023-08-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Planos De Saúde E Boa-Fé Objetiva:Principais Práticas Abusivas E Reajustes Arbitrários Editora dialetica PAP00992977 $ 151.600 A Alta Judicialização De Questões Envolvendo Os Planos De Saúde É Inquestionável Diante Das Constantes Práticas Abusivas Cometidas Pelas Operadoras. Neste Livro, O Leitor Encontrará Substrato Autor(a): Joseane Suzart Lopes Da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2023-08-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho As Medidas De Segurança Têm Alternativa? Uma Análise Sobre O Futuro Dos Manicômios... Editora dialetica PAP00992982 $ 54.000 O Encontro Do Crime E Da Loucura Tem Sido Espinhosa Controvérsia, Há Alguns Séculos, À Dogmática Jurídico-Penal, Que Pouco Ou Nada Tem Caminhado No Sentido De Preencher As Lacunas Do Tema DentroAutor(a): Laura Emelianne Noronha Pin Editorial:Editora dialetica Edición:2023-08-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho O Legítimo Interesse Na Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais:Critérios E Balizas... Editora dialetica PAP00992988 $ 71.700 A Presente Obra Tem O Intuito De Analisar A Base Legal Do Legítimo Interesse, Prevista No Artigo 7º, Inciso Ix, Da Lei Geral De Proteção De Dados (Lei Nº 13.709/2018 – Lgpd). Mediante Estudo DoAutor(a): Camila Campos Baumgratz Delgado Editorial:Editora dialetica Edición:2023-08-23 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho Direito Do Trabalho E Ecologia Editora dialetica PAP00992989 $ 69.900 A Contemporânea Crise De Civilização – Que Aflige O Modo De Vida Capitalista, Industrial, Moderno E Ocidental – Reclama Que Todos Os Modos Para Enfrentamento De Seus Efeitos Deletérios À PopuAutor(a): Rúbia Zanotelli de Alvarenga Editorial:Editora dialetica Edición:2023-08-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Tópicos Emergentes Sobre Os Tribunais De Contas:Fundamentos E Perspectivas Editora dialetica PAP00992990 $ 50.700 Nesta Obra, André Matos, Experiente Conselheiro Do Tribunal De Contas Do Tocantins, Mergulha Nas Questões Cruciais Relacionadas Ao Controle Externo Exercido Pelos Tribunais De Contas No Brasil. Ele Autor(a): André Luiz De Matos Gonçalves Editorial:Editora dialetica Edición:2023-08-24 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho O Direito De Punir Na Obra De Dante Alighieri:Lições Sobre A Punição E A Regra Do... Editora dialetica PAP00992992 $ 47.600 Sempre Me Interessei Por Literatura E Direito, E, Por Essa Razão, Decidi Pesquisar As Duas Áreas Conjuntamente. O Objetivo Para Mim Sempre Foi Claro: Estabelecer Algumas Conexões Entres Esses Dois Autor(a): Ana Flávia Gonzalez Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2023-08-24 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho A Proteção De Dados A Partir Dos Aplicativos De Mobilidade Urbana Editora dialetica PAP00992995 $ 52.200 Esta Obra, Fruto De Uma Dissertação De Mestrado, Visa Descrever A Dinâmica Sociotécnica E Tecnopolítica Da Mobilidade Urbana Orientada Por Dados A Partir Do Uso De Plataformas E Sua Adequação PAutor(a): Roger Vieira Feichas Editorial:Editora dialetica Edición:2023-08-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Danos Póstumos E Proteção Da Memória Da Pessoa Falecida Editora dialetica PAP00992996 $ 78.400 O Presente Estudo É Resultado De Minha Dissertação De Mestrado, Desenvolvida No Âmbito Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da Ufmg E Defendida Em 2023, Em Que Pretendi Investigar A Proteç/p>Autor(a): André Maciel Silva Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2023-08-24 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho Problemas Teóricos E Filosóficos Da Cláusula Da Reserva Do Possível:Um Risco À... Editora dialetica PAP00992997 $ 45.800 Na Presente Obra, Critica-Se O Mito De Que A Concretização De Obrigações Fundamentais Prestacionais Está Submetida À Existência De Recursos Financeiros, Expondo, Assim, A Fragilidade Da TradiçAutor(a): Isaac Pandolfi Editorial:Editora dialetica Edición:2023-08-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Caminhos Da Erva:O Debate Da Legalização: A Legalização Da Maconha No Ordenamento... Editora dialetica PAP00993001 $ 44.900 Trata-Se De Um Livro Instigante Que Aborda A Questão Da Descriminalização Da Maconha. O Autor Adota Uma Abordagem Imparcial E Informa O Leitor Sobre Os Aspectos Históricos, Sociais, Políticos E EAutor(a): Nelson Olivo Capeleti Junior Editorial:Editora dialetica Edición:2023-08-24 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho Efetividade Da Função Social Da Propriedade Para Implementar O Uso Compulsório Dos... Editora dialetica PAP00993002 $ 44.500 Trata-Se Sobre A “Efetividade Da Função Social Da Propriedade Para Implementar O Uso Compulsório Do Vazio Urbano Em Cáceres”, Onde Os Vazios São Áreas Desabitadas, Descampadas E Situadas Em Autor(a): Expedito Figueiredo De Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2023-08-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito