Derecho

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La segunda oportunidad de las personas naturales:En el Real Decreto Legislativo 1/2020, de 5 de mayo, por el que se aprueba el texto refundido de la Ley Concursal, tras la reforma de la Ley 16/2022

Derecho: guias de estudio y revisión

La segunda oportunidad de las personas naturales:En el Real Decreto Legislativo 1/2020,...

J.m. bosch editor

Han transcurrido ya casi diez años desde la entrada en vigor de la Ley 14/2013, de 27 de septiembre, de apoyo a los emprendedores y su internacionalización y del Real Decreto-Ley 1/2015, de 27 de feAutor(a): Editorial:J.m. bosch editor Edición:2023-06-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Terrenos de marinha e a insegurança jurídica:estudo de caso sobre o loteamento Gênova, Biguaçu, SC

Derecho

Terrenos de marinha e a insegurança jurídica:estudo de caso sobre o loteamento Gênova,...

Editora dialetica

Os terrenos de marinha são objetos de inúmeras discussões, seja no âmbito acadêmico, político ou mesmo jurídico. O presente trabalho tem como foco a insegurança jurídica relacionada aos terreAutor(a): Alan Maragno Editorial:Editora dialetica Edición:1970-01-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Audiência de Instrução Telepresencial na Justiça do Trabalho:aspectos constitucionais

Derecho

Audiência de Instrução Telepresencial na Justiça do Trabalho:aspectos constitucionais

Editora dialetica

A obra que discute o direito frente às novas tecnologias, perpassando por temas relevantes, de modo a colaborar na disseminação e nos debates sobre a audiência de instrução telepresencial na jusAutor(a): Ícaro Ataia Rossi Editorial:Editora dialetica Edición:1970-01-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

As Relações Poliafetivas no Brasil à Luz da Integridade do Direito

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As Relações Poliafetivas no Brasil à Luz da Integridade do Direito

Editora dialetica

Nesta obra, é feita uma análise da possibilidade de as relações poliafetivas serem reconhecidas como entidades familiares no ordenamento pátrio. Na pesquisa foi adotada a premissa de que o direitAutor(a): Guilherme Vieira Gomes Neto Editorial:Editora dialetica Edición:1970-01-01 Formato:Libro Impreso Por...

Propósito negocial no planejamento tributário:operações por meio de empresa-veículo e a jurisprudência do CARF

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Propósito negocial no planejamento tributário:operações por meio de empresa-veículo e a...

Editora dialetica

Este trabalho pretende analisar o cenário constitucional no qual se encontra o agente empresarial contribuinte e seu papel no Estado Fiscal. Busca compreender o planejamento tributário como forma deAutor(a): Danilo Lopes Baliza Editorial:Editora dialetica Edición:1970-01-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Ordem Econômica Constitucional Brasileira:e o tratamento favorecido e diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte no Estado de Goiás

Derecho

A Ordem Econômica Constitucional Brasileira:e o tratamento favorecido e diferenciado às...

Editora dialetica

O trabalho estuda o acesso ao crédito das empresas de pequeno porte, contrastando tal tema com o princípio da Ordem Econômica Constitucional Brasileira, que prevê o “tratamento favorecido para aAutor(a): Andréa de Paula Gomes Prudente Editorial:Editora dialetica Edición:1970-01-01 Formato:Libro Impreso Por...

Primeiros Passos no Direito Animal

Derecho

Primeiros Passos no Direito Animal

Editora dialetica

Este material foi elaborado para você que deseja conhecer o Direito Animal. Há muito tempo buscava por uma especialização que me trouxesse os conhecimentos iniciais nessa área e, durante a pandemAutor(a): Daniele Bittencourt Editorial:Editora dialetica Edición:1970-01-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Debates contemporâneos em Direito: - Volume 4

Derecho

Debates contemporâneos em Direito: - Volume 4

Editora dialetica

O presente livro tem por objetivo propiciar ao público uma vasta compreensão sobre os horizontes do direito na contemporaneidade, apresentar-lhe os desafios adjacentes e contribuir na colocação deAutor(a): Pedro Paulo da Cunha Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:1970-01-01 Formato:Libro Impreso Por...

Do dependente ao traficante de drogas ilícitas:estudo comparado (Brasil – Uruguai – Colômbia – Portugal)

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Do dependente ao traficante de drogas ilícitas:estudo comparado (Brasil – Uruguai –...

Editora dialetica

Poucos temas provocam tantas reações, diversificadas e contraditórias, quanto a questão das drogas ilícitas. Uma multiplicidade de pontos de vista alimenta o debate, colocando em campos opostos pAutor(a): Marcos Henrique Machado Editorial:Editora dialetica Edición:1970-01-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Serviços de intermediação de compartilhamento de dados:análise à luz do Data Governance Act e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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Serviços de intermediação de compartilhamento de dados:análise à luz do Data Governance...

Editora dialetica

A sociedade movida a dados apresenta riscos de violação de direitos e possibilidades de desenvolvimento de novos produtos, processos, serviços e ganhos econômicos. No ecossistema de dados, entes iAutor(a): Flávia Lubieska N. Kischelewski Editorial:Editora dialetica Edición:1970-01-01 Formato:Libro Impreso Por...

Manual de Derecho Penal. Parte General:Fundamentos dogmáticos de la teoría del delito desde el funcionalismo constitucional

Derecho: guias de estudio y revisión

Manual de Derecho Penal. Parte General:Fundamentos dogmáticos de la teoría del delito...

J.m. bosch editor

El Manual de Derecho Penal Parte General: Fundamentos dogmáticos de la teoría del delito desde el funcionalismo constitucional autoría del profesor Frank Mila, que hoy presenta esta casa editorial,Autor(a): FRANK MILA Editorial:J.m. bosch editor Edición:2023-07-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Derecho, legislación y libertad (UEPOD)

Derecho y sociedad

Derecho, legislación y libertad (UEPOD)

Unión editorial

Este volumen reúne los tres en que esta obra se publicó originariamente y que Unión Editorial ofreció al público de lengua española con los siguientes títulos: Volumen I: Normas y orden (1.ª eAutor(a): Friedrich A. Hayek Editorial:Unión editorial Edición:2023-03-31 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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