Derecho

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Estado de exceção e seleção de inimigos pelo sistema penal

Derecho

Estado de exceção e seleção de inimigos pelo sistema penal

Editora dialetica

A presente obra é resultado das nossas dissertações de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, ambas orientadas pelo Professor Doutor Cesar Roberto Bitencourt. As disserta/p>Autor(a): Ana Luisa Zago de Moraes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-12 Formato:Libro Impreso Por...

Protesto extrajudicial como meio de recuperação de dívida ativa

Derecho

Protesto extrajudicial como meio de recuperação de dívida ativa

Editora dialetica

O autor se propõe a analisar o instituto do protesto extrajudicial como uma ferramenta para recuperação de dívida ativa, fazendo uma intersecção com a Análise Econômica do Direito. Inicia com Autor(a): Matheus Schneider de Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Direito como Integridade no recurso extraordinário:justificação do modelo per curiam das decisões colegiadas

Derecho

O Direito como Integridade no recurso extraordinário:justificação do modelo per curiam...

Editora dialetica

A obra apresenta reflexões de como o modelo de deliberação colegiada, para julgamento do recurso extraordinário, influencia no desempenho institucional do Supremo Tribunal Federal. E busca verificAutor(a): Vítor Oliveira Rocha Fontes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-17 Formato:Libro Impreso Por...

A Balança do Tempo:sob olhares da filosofia, da teologia e da literatura

Derecho

A Balança do Tempo:sob olhares da filosofia, da teologia e da literatura

Editora dialetica

A Balança do Tempo é um livro de crônicas como ensaio sobre princípios filosóficos e teológicos para a Justiça e ao exercício da magistratura pelos caminhos das virtudes cardeais. A Balança dAutor(a): Océlio de Jesús Carneiro de Morais Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-29 Formato:Libro Impreso Por...

A Inconstitucionalidade Material da Emenda Constitucional 95 de 2016

Derecho constitucional y administrativo

A Inconstitucionalidade Material da Emenda Constitucional 95 de 2016

Editora dialetica

A presente obra tem como problema analisar se a Emenda Constitucional 95 de 2016, que instaurou o Novo Regime Fiscal, viola as cláusulas imodificáveis elencadas pelo § 4º do art. 60 da ConstituiçAutor(a): Fernando Mundim Veloso Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Transparência e participação popular:ferramentas de contenção da corrupção, da ineficiência administrativa e da crise de legitimidade democrática do Estado brasileiro

Derecho

Transparência e participação popular:ferramentas de contenção da corrupção, da...

Editora dialetica

A corrupção institucionalizada e a ineficiência administrativa contribuem de forma decisiva para o fortalecimento da crise de representatividade democrática do Estado brasileiro. Faz-se necessáriAutor(a): Rodrigo Monteiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O princípio da fraternidade:uma construção para o direito brasileiro

Derecho

O princípio da fraternidade:uma construção para o direito brasileiro

Editora dialetica

A presente obra refere-se à publicação da dissertação de Mestrado do autor desenvolvida no programa de pós-graduação em Direito, na Universidade Federal de Minas Gerais, em 2017. A questão diAutor(a): Wagner Felipe Macedo Vilaça Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Guia do Jurista do futuro:como se tornar protagonista da sua carreira jurídica

Derecho

Guia do Jurista do futuro:como se tornar protagonista da sua carreira jurídica

Editora dialetica

Em meio a tantas mudanças, tecnológicas, científicas e educacionais, o cenário pode não ser o mais agradável aos olhos daqueles que saem da graduação em busca de um lugar ao sol. O mercado mudAutor(a): Pilar Coutinho Elói Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Jurisprudencialização da Constituição:interpretação ou alteração constitucional?

Derecho

A Jurisprudencialização da Constituição:interpretação ou alteração constitucional?

Editora dialetica

O presente trabalho tem como tema a jurisprudencialização da Constituição Federal Brasileira de 1988, que é um assunto de extrema importância na esfera do direito constitucional. Esse fenômeno Autor(a): Paola Renata Pereira Tricca Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A dicotomia consenso e desacordo:uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da legitimidade da atuação legislativa

Legislación

A dicotomia consenso e desacordo:uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da...

Editora dialetica

Entre as teorias desenvolvidas em torno da temática da justiça, a teoria do filósofo norte-americano John Rawls se apresenta como um marco na Filosofia Política anglo-americana. Seu pensamento polAutor(a): Vanessa Nunes Kaut Editorial:Editora dialetica Edición:2019-10-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa:uma via possível para Brasil e Portugal

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Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa:uma via possível para Brasil e...

Editora dialetica

Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa: uma via possível para Brasil e Portugal tem um viés não convencional de abordagem da violência doméstica em ambos os países. A partir de Autor(a): Ariane Simioni Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Família e sucessões:perspectivas em rede: I Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (REFAM)

Derecho

Família e sucessões:perspectivas em rede: I Encontro Internacional da Rede de Pesquisa...

Editora dialetica

A REFAM é uma rede de pesquisa composta por grupos de pesquisa de diversas universidades brasileiras voltada à cooperação acadêmica em matéria de Direito de Família e Sucessões. O I Encontro IAutor(a): Marília Pedroso Xavier Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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