Derecho Os meios alternativos de solução de conflitos são vantajosos para todos os... Editora dialetica PAP00688785 $ 62.000 Este livro se propõe a uma análise dos aspectos positivos e negativos da institucionalização dos meios consensuais de solução de conflitos no Brasil, em especial da mediação e da conciliaçãoAutor(a): Luciana Pereira Franco Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Direito do consumidor e democracia no processo de outorga de concessão de serviço público Editora dialetica PAP00688786 $ 62.000 A defesa do consumidor relaciona-se com serviços públicos concedidos, e no processo de outorga de concessão, essa defesa já se mostra necessária para a garantia do direito fundamental do art. 5ºAutor(a): Luiz Eduardo Lemos de Almeida Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-17 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho medioambiental, del transporte y la planificación A proteção jurídica do patrimônio cultural em face dos conflitos armados contemporâneos Editora dialetica PAP00688788 $ 62.000 O trabalho se propõe a estudar os conflitos armados contemporâneos e a normativa internacional que os regula, com ênfase nos documentos que tratam da proteção jurídica do patrimônio cultural.A Autor(a): Pedro de Paula Lopes Almeida Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho A política dos Direitos Autorais no Brasil:coalizões, lobby e defesa de interesses Editora dialetica PAP00688793 $ 93.000 Os direitos autorais se referem à dimensão da propriedade intelectual que versa sobre a cultura, ou seja, o conjunto de direitos que incidem sobre obras literárias, artísticas e científicas. ComoAutor(a): Nayara F. Macedo de Medeiros Albrecht Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-20 Formato:Libro Impreso... Añadir al carrito
Derecho Igualdade e emancipação feminina:contribuições à luz de uma concepção ampla da justiça Editora dialetica PAP00688796 $ 46.500 A presente obra teve como objetivo analisar os processos por meio dos quais se dá a exclusão de atores sociais como as mulheres do debate público e possíveis formas de superar essa opressão. BuscAutor(a): Mileni Martins de Andrade Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Sequestro Internacional de Crianças:uma leitura à luz do princípio do melhor interesse... Editora dialetica PAP00688797 $ 56.800 No século XX, a criança passou a ser objeto de atenção especial, como ser em desenvolvimento, até tornar-se sujeito de direitos a serem observados pelo Estado, pela sociedade e pela família. DesAutor(a): Adriano Sobreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho A desapropriação como instrumento de titulação de terras quilombolas:A não caducidade... Editora dialetica PAP00688798 $ 134.400 A presente obra é fruto de debates em dois grandes eventos promovidos para discutir a matéria quilombola, enfatizando-se os problemas fundiários que envolvem os territórios a nível nacional. O prAutor(a): Maria Cristina Vidotte Blanco Tarreg Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-10 Formato:Libro Impreso... Añadir al carrito
Derecho Processo e suas perspectivas críticas:(re)pensando a prática jurídica Editora dialetica PAP00688803 $ 76.000 Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos do processo contemporâneo, a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. AoAutor(a): Cristina Rezende Eliezer e Lorena Ribei Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-19 Formato:Libro Impreso... Añadir al carrito
Derecho Zona de amortecimento de unidade de conservação da natureza Editora dialetica PAP00688805 $ 67.200 Este livro traz os conceitos e a normativa aplicados à zona de amortecimento das unidades de conservação da natureza, que, por sua vez, é um importante instrumento de uso e ocupação do solo. NesAutor(a): Daniel Smolentzov Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Fashion Law:buscando estruturas jurídicas protetivas para os artesãos brasileiros,... Editora dialetica PAP00688807 $ 56.800 O livro busca abordar o Direito da moda no Brasil e a sua aplicabilidade quanto à proteção aos artesãos brasileiros criadores de moda e suas criações, que por vezes são copiadas no exterior. SeAutor(a): Caroline Cabral Fagundes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho A Transnacionalização do Direito como Forma de Miscigenação dos Sistemas Jurídicos:uma... Editora dialetica PAP00688818 $ 88.200 O presente livro tem como tema a miscigenação dos Sistemas de Direito da Common Law e da Civil Law como elemento propulsor à transnacionalização e a recomposição dos fundamentos do Direito. O oAutor(a): Carla Della Bona Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Direito ambiental moçambicano e as bases legais para o empoderamento comunitário na... Editora dialetica PAP00688825 $ 56.800 O presente livro escrito pela Mestre Maria das Dores Eliseu Machava visa fazer uma abordagem acerca do papel preponderante que as comunidades locais têm na proteção e preservação ambiental. PreteAutor(a): Maria das Dores Eliseu Machava Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-07 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito