Derecho A (in) elegibilidade do analfabeto Editora dialetica PAP00688704 $ 67.200 A Constituição Federal de 1988 estabelece diversas regras para a participação política e para a vida eleitoral, especialmente em relação à elegibilidade, a condição de alfabetização do canAutor(a): Marcus Vinícius Gazzola Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho A política criminal de segurança pública à luz da tutela da dignidade humana e do... Editora dialetica PAP00688706 $ 56.800 O presente estudo objetiva analisar a política criminal de segurança pública à luz da dignidade humana e do Direito Internacional Humanitário no estado do Rio de Janeiro, a partir do ano de 2016.Autor(a): Rafael Pinto dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho O Direito de Circulação de Profissionais na União Europeia Editora dialetica PAP00688707 $ 41.300 O livro cuida, de forma sistematizada, da evolução dada ao tratamento do Direito de Circulação de Profissionais na legislação da União Europeia e na jurisprudência do Tribunal de Justiça EuroAutor(a): Mariana A. Comello Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho A extensão dos limites objetivos da coisa julgada Editora dialetica PAP00688710 $ 62.000 A Coisa Julgada é um dos pilares do Estado de Direito, uma vez que é elemento essencial de segurança jurídica das decisões judiciais, sem as quais, por certo, haveria o caos nas relações sociaiAutor(a): Abner Teixeira de Carvalho Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Sistemas jurídicos Medida Provisória e Tributação:a Reserva de Lei na Teoria dos Direitos Fundamentais e... Editora dialetica PAP00688721 $ 72.300 Nesta obra, o autor busca demonstrar a divergência existente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que oscila bastante no tratamento do princípio da reserva legal em matéria tributária. Autor(a): Parcelli Dionizio Moreira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Recursos Trabalhistas:de acordo com o novo CPC e a Reforma Trabalhista Editora dialetica PAP00688725 $ 77.500 Com o passar dos anos de militância no direito laboral, percebi certa carência de obras com profundidade suficiente para a boa prática processual trabalhista, principalmente quanto aos recursos.Na Autor(a): Antonio Cesar Teixeira de Sousa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-11 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho a la educación Novos Territórios para a Gestão Educacional:viabilidade política no território... Editora dialetica PAP00688734 $ 134.400 Esta publicação é fruto da pesquisa de doutorado que analisa a possibilidade de construção de uma política pública educacional na Área Metropolitana de Brasília, uma região ainda em constru/p>Autor(a): Renata Callaça Gadioli dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-08 Formato:Libro Impreso Por... Añadir al carrito
Derecho Contrato de aprendizagem como instrumento de desenvolvimento da ordem econômica e... Editora dialetica PAP00688737 $ 77.500 Foi realizada uma abordagem da valorização do trabalho como fundamento da ordem econômica, permitindo construir entendimento relacionado à livre iniciativa, garantias constitucionais e sociais. AtAutor(a): Émerson Santiago Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho O teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro:desafios econômicos,... Editora dialetica PAP00688738 $ 67.200 Este livro analisa o teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro e seus desafios contemporâneos, numa perspectiva dialógica, nos aspectos econômicos, regulatórios e socioambientais. AAutor(a): Luciana Faria de Carvalho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Acesso à Justiça:mecanismos de solução de conflitos e sustentabilidade responsiva Editora dialetica PAP00688739 $ 88.900 O contencioso no Brasil afigura-se cada vez como um gigante que é retroalimentado pelas novas demandas que surgem em virtude de uma cultura de litigiosidade arraigada na sociedade como um todo. O conAutor(a): Lídia Ribas Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Tutela antecipada de urgência de caráter antecedente no Direito Processual do... Editora dialetica PAP00688741 $ 56.800 A incumbência constitucional de garantir a razoável duração do processo aos brasileiros e estrangeiros residentes no país surgiu há quase vinte anos, com a Emenda Constitucional n° 45, em 2004.Autor(a): Heloísa Menegaz Loyola Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
Derecho Os desafios da coleta seletiva e a necessidade de organização dos catadores de... Editora dialetica PAP00688743 $ 41.300 O volume 2 irá abordar de uma maneira mais aprofundada os desafios e a necessidade da inserção social dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no contexto da cidade de Uberlândia. Autor(a): Anderson César Fernandes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda... Añadir al carrito
