Derecho

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Corpo tem dono?:tensões dominantes e insurgentes na investigação de homicídios

Derecho

Corpo tem dono?:tensões dominantes e insurgentes na investigação de homicídios

Editora dialetica

O presente trabalho busca a percepção e compreensão do campo jurídico do qual operadores de polícia judiciária, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Vitória, capital do EspíriAutor(a): João Vitor Gomes Pinto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Estudos críticos em Direito Penal e Processual Penal

Derecho

Estudos críticos em Direito Penal e Processual Penal

Editora dialetica

Artigos críticos versando sobre um moderno Direito Penal e Processual Penal, com a participação de diversos estudiosos do tema, contando com doutores, mestres, delegados de polícia, promotores, deAutor(a): Artur Alves Pinho Vieira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A efetividade do mínimo existencial à luz da Constituição Federal de 1988

Derecho constitucional y administrativo

A efetividade do mínimo existencial à luz da Constituição Federal de 1988

Editora dialetica

Este estudo propõe-se a investigar como os métodos interpretativos, de índole neoconstitucionalista, são capazes de fixar e maximizar o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial, confeAutor(a): Ruth Barros Pettersen da Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-07-20 Formato:Libro Impreso Por...

Direito e Saúde Pública

Derecho

Direito e Saúde Pública

Editora dialetica

A associação entre direito e saúde pública e o reclame histórico do direito à saúde constituem temas dos mais sensíveis situados na Constituição brasileira, além de um espaço de conquista Autor(a): Pedro Henrique Nascimento Zanon (Coo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-23 Formato:Libro Impreso Por...

Diálogos de Família e Sucessões:Volume 4

Derecho

Diálogos de Família e Sucessões:Volume 4

Editora dialetica

Esta obra coletiva tem por escopo promover o diálogo permanente entre as temáticas que circundam o Direito das Famílias e o Direito das Sucessões, em perspectiva transversal com as mais diversas /p>Autor(a): Leopoldo Ayres de Vasconcelos Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-05 Formato:Libro...

O princípio da autonomia da vontade coletiva diante da Lei n. 13.467/2017 na busca da efetivação dos direitos sociais

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O princípio da autonomia da vontade coletiva diante da Lei n. 13.467/2017 na busca da...

Editora dialetica

A globalização e o surgimento de novas tecnologias de produção e informação trouxeram a necessidade de flexibilizar as normas trabalhistas para adequá-las à realidade e à necessidade das emprAutor(a): Flavia Alejandra Fernández Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-26 Formato:Libro Impreso Por...

A atividade empresarial após a sentença da recuperação judicial:a concretização da manutenção da fonte produtora, dos empregos e dos interesses dos credores

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A atividade empresarial após a sentença da recuperação judicial:a concretização da...

Editora dialetica

Cuida-se a presente publicação do resultado final da dissertação elaborada pelo Autor no programa de pós-graduação do Mestrado da escola de Direito do Instituto brasileiro de ensino, DesenvolviAutor(a): Tadeu Alves Sena Gomes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito e Tecnologia:questões atuais

Derecho

Direito e Tecnologia:questões atuais

Editora dialetica

Com os avanços tecnológicos, o Direito é chamado a regular inúmeras situações da vida cotidiana antes impensadas, e esses desafios para o jurista contemporâneo são questões atuais que interesAutor(a): Camila Naves Arantes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direitos Fundamentais na Jurisprudência Constitucional Brasileira:uma análise da aplicação da máxima da proporcionalidade e da fórmula do peso aos julgados do STF sobre o princípio da liberdade de exp

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Direitos Fundamentais na Jurisprudência Constitucional Brasileira:uma análise da...

Editora dialetica

O objeto de estudo deste projeto relaciona-se ao exame crítico da aplicação da máxima da proporcionalidade e da fórmula do peso – teorias desenvolvidas por Robert Alexy – na jurisprudência cAutor(a): Camila Baeta Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Startups e compliance:resolvendo o problema dos incentivos

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Startups e compliance:resolvendo o problema dos incentivos

Editora dialetica

A inovação tratada como vetor do crescimento social e econômico mundial ganha cada vez mais importância no contexto atual da Nova Economia, propiciada pela Sociedade da Informação e pela Quarta Autor(a): Gabriel Faleiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Deficiência e Trabalho:a percepção do trabalhador com deficiência e a Lei de Cotas

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Deficiência e Trabalho:a percepção do trabalhador com deficiência e a Lei de Cotas

Editora dialetica

As pessoas com deficiência representam aproximadamente 15% da população mundial, ou seja, um bilhão de pessoas, das quais 80% estão em idade propícia para o trabalho, segundo a Organização IntAutor(a): Pollyanna Salles Rodrigues Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ativismo Judicial como medida para efetivação de direitos fundamentais

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Ativismo Judicial como medida para efetivação de direitos fundamentais

Editora dialetica

O presente livro trata acerca do ativismo judicial, prática aceita por alguns doutrinadores, por outros não e, ainda, por alguns, uma aceitação com reservas, tais como Vigliar (2003), Sarmento (20Autor(a): Tainá dos Santos Madela Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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