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Recurso de revista e prequestionamento:aplicação prática da Lei n.13.015/2014 e a missão institucional do Tribunal Superior do Trabalho

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Recurso de revista e prequestionamento:aplicação prática da Lei n.13.015/2014 e a...

Editora dialetica

A Lei n. 13.015/2014 promoveu profunda mudança no sistema recursal trabalhista, em especial no recurso de revista que, com a positivação do parágrafo 1º-A no art. 896 da CLT, passou a contar com Autor(a): Cristine Helena Cunha Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Teoria da argumentação em Perelman

Filosofía del derecho

Teoria da argumentação em Perelman

Editora dialetica

Este livro é uma produção acadêmica, resultado de estudo desenvolvido nos idos de 2008-2009, quando o autor cursou a pós-graduação lato sensu de Filosofia Moderna e Contemporânea, na UniversidAutor(a): Bruno Ponich Ruzon Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito à privacidade na sociedade da informação e o pós-panoptismo:uma análise sobre privacidade e regulação da proteção de dados pessoais

Derecho

Direito à privacidade na sociedade da informação e o pós-panoptismo:uma análise sobre...

Editora dialetica

O direito à privacidade na sociedade da informação merece análise sob a ótica da teoria do panoptismo, desenvolvida por Michel Foucault e revisitada por Zygmunt Bauman, naquilo que o filósofo deAutor(a): Frederico Jacinto Cardoso Gazolla Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-27 Formato:Libro Impreso Por...

Cidades inteligentes além da tecnologia:um olhar dos habitantes de Taubaté – SP

Delitos contra la constitución

Cidades inteligentes além da tecnologia:um olhar dos habitantes de Taubaté – SP

Editora dialetica

Dados divulgados pela ONU em 2015 demonstram que a população mundial atingiu 7,3 bilhões de pessoas e as projeções de crescimento demográfico apontam que em 2050 a população deverá chegar a 9Autor(a): Alison Henrique Lucas Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Processo Penal Fundamental: dos conceitos básicos à moderna dogmática - Volume I:princípios, ação, inquérito, prisões, liberdade provisória, medidas cautelares e competência

Derecho

Processo Penal Fundamental: dos conceitos básicos à moderna dogmática - Volume...

Editora dialetica

O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do dirAutor(a): Pablo Farias Souza Cruz Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-13 Formato:Libro Impreso Por...

Trabalho Penoso:prevenção e reparação social dos danos

Derecho del trabajo

Trabalho Penoso:prevenção e reparação social dos danos

Editora dialetica

"Trabalho penoso: prevenção e reparação” Este livro é resultado de profundas reflexões amadurecidas ao longo de anos de estudos e experiências sobre os determinantes que configuram o trabalhoAutor(a): Márcia Cunha Teixeira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito e Teologia

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Direito e Teologia

Editora dialetica

Esta obra reúne artigos na área do Direito e da Teologia e se torna peça fundamental para a compreensão do complexo sistema de interdisciplinaridade existente entre os dois campos do conhecimento.Autor(a): Carlos Lélio Lauria Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-08 Formato:Libro Impreso Por...

Da função social da posse à usucapião de imóveis públicos:função social da posse e suas consequências a função social da posse como efetivação do Status Proprietatis

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Da função social da posse à usucapião de imóveis públicos:função social da posse e suas...

Editora dialetica

As drásticas transformações ocorridas no transcurso do século XX impactaram profundamente o Direito, período em que ocorreu a passagem de uma época de segurança para uma época de incertezas. TAutor(a): Juventino Gomes de Miranda Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-19 Formato:Libro Impreso Por...

Controle de Convencionalidade - Novo Paradigma para a Magistratura Brasileira

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Controle de Convencionalidade - Novo Paradigma para a Magistratura Brasileira

Editora dialetica

Com imensa honra assumi a tarefa de elaborar o prefácio da obra "Controle de convencionalidade - Novo paradigma para a magistratura brasileira", da autora e digna colega de magistratura Dra. Sylvia MAutor(a): Sylvia Marlene de Castro Figueiredo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-12 Formato:Libro...

Direito Empresarial e Inovação:os sistemas de direitos de propriedade intelectual

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Direito Empresarial e Inovação:os sistemas de direitos de propriedade intelectual

Editora dialetica

Este livro vai além da análise da hermenêutica legal ou de jurimetria sobre Direitos Empresariais, em particular os Direitos de Propriedade Intelectual, embora também estejam presentes aqui. Ele tAutor(a): Leandro Manoel Matias de Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-08 Formato:Libro Impreso Por...

Foro por prerrogativa de função:igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais

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Foro por prerrogativa de função:igualdade, república e interpretação constitucional...

Editora dialetica

O livro retrata o foro por prerrogativa de função a fim de oferecer elementos teóricos, históricos, jurídicos, comparados e dados da realidade, de modo a confirmar ou negar três hipóteses. A prAutor(a): Felipe Pereira Maroubo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Fundamentos da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileiros

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Fundamentos da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileiros

Editora dialetica

Este trabalho visa colaborar com a identificação da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileiros, a partir da recente alteração da sistemática processual introduzida pela Lei n. 13.105/2Autor(a): João Vitor Ferreira de Faria Negrão Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-26 Formato:Libro Impreso...

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