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Temas de Direito Tributário e Empresarial:Volume 4

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Temas de Direito Tributário e Empresarial:Volume 4

Editora dialetica

A tributação tem papel fundamental na promoção da justiça e da equidade. Por ser mecanismo utilizado para financiar o Estado, é instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais juAutor(a): André Luís Vieira Elói Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Temas de direitos fundamentais:segurança jurídica, novos direitos e eficácia entre particulares

Derecho

Temas de direitos fundamentais:segurança jurídica, novos direitos e eficácia entre...

Editora dialetica

Este livro tem como fio condutor a temática dos direitos fundamentais. Divide-se em três partes. Começa pela segurança jurídica, passa pela atualização do catálogo de direitos e encerra com a Autor(a): Leandro Maciel do Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ensino Técnico Profissional Integrado ao Ensino Básico:um estudo sobre a trajetória dos alunos

Derecho a la educación

Ensino Técnico Profissional Integrado ao Ensino Básico:um estudo sobre a trajetória dos...

Editora dialetica

Há uma diferenciação do ensino em tempo integral e o ensino integrado. O primeiro usa os turnos matutino e vespertino para as aulas no ensino médio. O segundo refere-se a integrar os conteúdos b/p>Autor(a): Mauro Kowalczuk Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A expansão da justiça negociada na seara penal:uma análise do acordo de não persecução penal

Derecho

A expansão da justiça negociada na seara penal:uma análise do acordo de não persecução...

Editora dialetica

O presente livro busca analisar o recente instituto previsto pelo art. 28-A do Código de Processo Penal, chamado Acordo de Não Persecução Penal. Essa ferramenta é o mais novo expoente da tendêncAutor(a): Mateus Nelito Alves Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-05-26 Formato:Libro Impreso Por...

O Direito ao Desenvolvimento Humano à Luz da Justa Tributação

Derecho

O Direito ao Desenvolvimento Humano à Luz da Justa Tributação

Editora dialetica

O Brasil tem uma enorme dívida com seu passado e com o seu futuro. Dívida cujo âmago decorre da história e endêmica desigualdade socioeconômica do Brasil. Hoje temos a compreensão dos fatores sAutor(a): João Abrantes Cruz Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

As Agências Reguladoras e o Risco da Captura:os desafios para uma maior autonomia do sistema regulatório brasileiro

Derecho

As Agências Reguladoras e o Risco da Captura:os desafios para uma maior autonomia do...

Editora dialetica

Esta obra se propõe a estudar a captura das agências reguladoras. Pensados para representar inovações institucionais no ordenamento jurídico brasileiro, os órgãos reguladores assumiram a forma Autor(a): Marina de Siqueira Campos Reboucas Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-08 Formato:Libro Impreso Por...

A Ação Monitória no Código de Processo Civil de 2015

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A Ação Monitória no Código de Processo Civil de 2015

Editora dialetica

A sociedade atual possui uma demanda crescente por efetividade. No Direito, um dos resultados dessa reivindicação por celeridade e eficiência está no fato de que o procedimento comum existente pasAutor(a): Camila Chagas Saad Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A federação brasileira em perspectiva crítica:histórico, fundamentos e propostas

Derecho

A federação brasileira em perspectiva crítica:histórico, fundamentos e propostas

Editora dialetica

A obra tem por objeto o estudo dos fundamentos da federação. Mais especificamente, pretende-se examinar se a federação impõe (ou pelo menos indica) uma tendência à descentralização do poder pAutor(a): Marcelo Palladino Machado Vieira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-28 Formato:Libro Impreso Por...

Lei Maria da Penha:uma análise no âmbito da igualdade material

Legislación

Lei Maria da Penha:uma análise no âmbito da igualdade material

Editora dialetica

O presente livro analisa a constitucionalidade da Lei nº 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, tendo como parâmetros o princípio da igualdade material, as convenções internacionais relacionadAutor(a): Osmair Chamma Junior Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Alienação fiduciária em garantia, sentença arbitral e execução extrajudicial:um direito real de garantia aplicado à desjudicialização

Derecho

Alienação fiduciária em garantia, sentença arbitral e execução extrajudicial:um direito...

Editora dialetica

Conflito e sociedade são dois conceitos que caminham juntos. O desenvolvimento das sociedades, que as torna mais complexas, acaba por tornar também os conflitos mais complexos, além de mais numerosAutor(a): Henrique Almeida Ribeiro Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Taxatividade, tipicidade e autonomia privada:o direito real de multipropriedade

Derecho tributario y arancelario

Taxatividade, tipicidade e autonomia privada:o direito real de multipropriedade

Editora dialetica

O livro toma como ponto de partida o Recurso Especial nº 1.546.165/SP para abordar a importante questão da natureza jurídica da multipropriedade imobiliária.Notando que a controvérsia transcendeuAutor(a): Camila Costa Xavier Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Das togas aos chinelos:os valores do código de vestimenta do judiciário que deturpam a imagem da justiça

Derecho

Das togas aos chinelos:os valores do código de vestimenta do judiciário que deturpam a...

Editora dialetica

A moda está presente em todas as situações da vida humana. Para sair de casa, você sempre está vestido, seja de modo voluntário, seja, em último caso, para não incorrer em atentado ao pudor.PaAutor(a): Juliele Ribeiro Caminha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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