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Justiça Terapêutica e Cortes de Drogas:elementos conceituais sob a perspectiva da Therapeutic Jurisprudence

Derecho

Justiça Terapêutica e Cortes de Drogas:elementos conceituais sob a perspectiva da...

Editora dialetica

Os crimes relacionados ao consumo de drogas nunca deixaram de estar em evidência. A forma de abordagem a esse tipo de criminalidade é que vem sofrendo algumas transformações ao longo das décadas.Autor(a): Daniel Pulcherio Fensterseifer Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-01 Formato:Libro Impreso Por...

Rescisão Indireta Extrajudicial:e a atuação da auditoria fiscal do trabalho

Contratación mercantil

Rescisão Indireta Extrajudicial:e a atuação da auditoria fiscal do trabalho

Editora dialetica

Em caso de ocorrência de uma das hipóteses de rescisão indireta previstas no art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e manifestando o empregado o desejo de não mais continuar a relaAutor(a): Eduardo Belarmino Cunha de Azevedo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-25 Formato:Libro Impreso Por...

O Estado Constitucional e os Desafios Democráticos:a edição de medidas provisórias em matéria tributária

Derecho

O Estado Constitucional e os Desafios Democráticos:a edição de medidas provisórias em...

Editora dialetica

De diversos modos, o constitucionalismo pode entrar em conflito com a democracia. Com os freios e contrapesos do sistema constitucional isso tende a ser bom; mas pode ser ruim. Um dos perigos à vistaAutor(a): Marcelo JL Barbosa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Desafios na tributação das novas tecnologias:debates atuais

Derecho

Desafios na tributação das novas tecnologias:debates atuais

Editora dialetica

A digitalização das atividades econômicas revolucionou o cotidiano de todos nós. A forma de utilizar os meios de transporte, compra dos itens mais simples aos mais sofisticados e a comunicação mAutor(a): Doris Canen Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Experiências da Educação - reflexões e propostas práticas:Volume 6

Derecho a la educación

Experiências da Educação - reflexões e propostas práticas:Volume 6

Editora dialetica

Experiência é o ato de se aprender ou conhecer além das fronteiras, dos limites. E tal ação não pode se dar fora da reflexão, de dobrarmos nosso olhar sobre determinado assunto, de sermos capazAutor(a): Viviane Brás dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Saúde Coletiva - interfaces de humanização:Volume 2

Derecho de la salud y la seguridad pública

Saúde Coletiva - interfaces de humanização:Volume 2

Editora dialetica

No processo de expansão da Saúde Pública no Brasil, vários foram os obstáculos. Assim como o perfil epidemiológico, tais obstáculos também foram se modificando com o passar dos anos. Nas décaAutor(a): Henrique Silveira Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A afirmação da Previsibilidade no Direito Tributário:proteção contra atos contraditórios e fraudulentos nas relações obrigacionais fiscais

Derecho

A afirmação da Previsibilidade no Direito Tributário:proteção contra atos...

Editora dialetica

A previsibilidade é elemento que racionaliza e simplifica as relações sociais. No Direito, por ser manifestação essencial da segurança jurídica, as normas devem ser inspiradas pela previsibilidAutor(a): Tiago da Silva Fonseca Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Convenções Coletivas e Proteção do Consumidor:a experiência do Brasil e da União Europeia

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Convenções Coletivas e Proteção do Consumidor:a experiência do Brasil e da União Europeia

Editora dialetica

As convenções coletivas encontram-se previstas, desde a década de 90, no art. 107 do CDC brasileiro e constituem importante instrumento para a efetiva proteção dos interesses e direitos dos consuAutor(a): Joseane Suzart Lopes da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-20 Formato:Libro Impreso Por...

Direitos fundamentais e sua tutela - Volume 2

Protección internacional de los derechos humanos

Direitos fundamentais e sua tutela - Volume 2

Editora dialetica

Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meiAutor(a): Daury Cesar Fa Sant’Ana Pedra Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-10 Formato:Libro Impreso Por...

Desigualdades de gênero no ensino superior:narrativas egodocumentais estudantis

Derecho a la educación

Desigualdades de gênero no ensino superior:narrativas egodocumentais estudantis

Editora dialetica

Estudos diversos têm constatado a desigualdade de gênero no espaço acadêmico. Por exemplo, existe a percepção de que mulheres e homens, mesmo estando na mesma universidade, parecem situar-se em Autor(a): Edimilson Rodrigues Marinho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Sustentabilidade como nunca se viu

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A Sustentabilidade como nunca se viu

Editora dialetica

Sustentabilidade como nunca se viu” entrega exatamente o que o título propõe. Pontuado por conceitos filosóficos e históricos, o advogado e consultor em sustentabilidade Glauco Requião traz umaAutor(a): Glauco Requião Editorial:Editora dialetica Edición:2019-05-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O princípio da inafastabilidade de jurisdição e a resolução de conflitos

Derecho

O princípio da inafastabilidade de jurisdição e a resolução de conflitos

Editora dialetica

O livro explora o conceito de jurisdição e sua evolução na cultura jurídica. No contexto social de desconstrução, o tema é atual ao propor uma releitura da função jurisdicional, tradicionalmAutor(a): Ana Carolina Squadri Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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