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Proteção do Consumidor na Economia Compartilhada:a questão da responsabilidade civil

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Proteção do Consumidor na Economia Compartilhada:a questão da responsabilidade civil

Editora dialetica

O escopo do livro é a proteção e defesa do consumidor no âmbito da economia compartilhada. Neste ambiente, dá-se ênfase à questão da responsabilidade civil dos atores que operam dentro deste nAutor(a): Alvimar Virgílio de Almeida Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Humor e responsabilidade civil na pós-modernidade

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Humor e responsabilidade civil na pós-modernidade

Editora dialetica

O limite do humor consiste, sem dúvida, em um destes assuntos incapazes de gerar consenso. Ao civilista, todavia, cumpre analisar o fenômeno com as lentes que o Direito dispõe, longe dos arquétipoAutor(a): Adriel Simoni Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Judiciário e Autoritarismo:ação política da Suprema Corte de Justiça do Brasil e da Argentina no julgamento de crimes políticos

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Judiciário e Autoritarismo:ação política da Suprema Corte de Justiça do Brasil e da...

Editora dialetica

“Na tentativa de entender o passado autoritário, a presente obra contribui com qualidade. Os regimes autoritários que se impuseram na Argentina e no Brasil não foram só avanços dos militares naAutor(a): Cleuber Castro de Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Introdução ao estudo do direito tributário:análise doutrinária e jurisprudencial do Sistema Tributário Nacional

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Introdução ao estudo do direito tributário:análise doutrinária e jurisprudencial do...

Editora dialetica

Como disciplina jurídica, o direito tributário é a que tem maior impacto em nossas vidas. Entretanto, não ocupa o espaço de destaque que deveria ter no Curso de Direito. Por isso, é preciso maisAutor(a): Antonio Claudio Portella Serra e Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-23 Formato:Libro Impreso...

Sistema tributário na Constituição de 1988:tributação progressiva

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Sistema tributário na Constituição de 1988:tributação progressiva

Editora dialetica

Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional nº 108/2020, é dividida em duas partes. Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da Autor(a): Kiyoshi Harada Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os Deveres Fundamentais como Medida de Eficácia dos Direitos Fundamentais

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Os Deveres Fundamentais como Medida de Eficácia dos Direitos Fundamentais

Editora dialetica

Não é à toa que a Constituição Federal de 1988 é conhecida como a ‘Constituição Cidadã’. De fato, alberga uma gama de direitos fundamentais em seu texto. Por outro lado, há pouquíssima Autor(a): Denny Vital Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Meio ambiente carcerário sueco:parâmetro a ser seguido no Brasil?

Derecho

Meio ambiente carcerário sueco:parâmetro a ser seguido no Brasil?

Editora dialetica

Notório que o sistema carcerário brasileiro necessita de reformas estruturais profundas. Nesse diapasão, o presente trabalho examina eventual contribuição do modelo carcerário sueco (consideradoAutor(a): Cidângelo Lemos Galvão Penna Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-22 Formato:Libro Impreso Por...

20 anos da Cide-combustíveis e suas inconstitucionalidades:uma reflexão com a atual necessidade de reforma tributária e do pacto federativo (PEC no 188, de 2019), mormente em tempos de pandemia da Cov

Derecho tributario y arancelario

20 anos da Cide-combustíveis e suas inconstitucionalidades:uma reflexão com a atual...

Editora dialetica

O livro evidencia a dificuldade em construir um modelo de controle da Cide-combustíveis. Revela ainda uma insensatez da Constituição Federal de 1988 que engessou muito o orçamento público, dificuAutor(a): Renato Faroro Pairol Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Colisão entre Princípios Jurídicos Paritariamente Relevantes:o magistrado em estado de dúvida racional e a aporia do Asno de Buridan

Derecho

A Colisão entre Princípios Jurídicos Paritariamente Relevantes:o magistrado em estado...

Editora dialetica

Em 2011, Minas Gerais foi palco de uma greve de professores que durou mais de 100 dias. Essa greve foi interrompida devido a decisões judiciais proferidas pelo TJMG e pelo STF, que a consideraram abuAutor(a): Og Almeida Campos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Linguística & Direito:a Polifonia na Petição Inicial

Derecho

Linguística & Direito:a Polifonia na Petição Inicial

Editora dialetica

Nesta obra, encontramos a comunicação jurídica analisada sob uma perspectiva inovadora. Fundamentado em preceitos da linguística moderna, como gêneros do discurso, polifonia e outros, o autor aprAutor(a): Orisvaldo Teixeira Mineiro. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-10 Formato:Libro Impreso Por...

O Único Efetivo da Casa, cada um tem (sua) História

Derecho a la educación

O Único Efetivo da Casa, cada um tem (sua) História

Editora dialetica

A valorização do professor é o primeiro passo para garantir uma educação de qualidade. A atuação do docente tem impacto dentro e fora de sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualAutor(a): Ricardo Santos David Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A flexibilização do procedimento pelo juiz:Teoria geral a partir do direito português

Derecho

A flexibilização do procedimento pelo juiz:Teoria geral a partir do direito português

Editora dialetica

Já na introdução, a relação problemática entre celeridade e segurança é posta à prova. Isso porque o processo indica caminhos e, por conseguinte, quer ser um meio seguro para se chegar a um fAutor(a): Andrian Galindo Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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