Derecho

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Estágio de Estudantes:o estágio de estudantes como instrumento de precarização das relações de trabalho no ordenamento brasileiro

Derecho

Estágio de Estudantes:o estágio de estudantes como instrumento de precarização das...

Editora dialetica

Esta obra tem por objetivo analisar as etapas do estágio de estudante para a formação profissional. As exigências profissionais do mercado de trabalho na sociedade contemporânea concorrem para quAutor(a): Jair Teixeira dos Reis Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito à Morte:argumentos para a regulamentação da eutanásia e do suicídio assistido no Brasil

Derecho

Direito à Morte:argumentos para a regulamentação da eutanásia e do suicídio assistido...

Editora dialetica

A presente obra trata da eutanásia e do suicídio assistido, temas que são tabus em nossa sociedade. Afinal, não estamos acostumados a falar sobre a morte, embora ela seja a única certeza. No entaAutor(a): Sheyla Cristina da Silva Starling Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-06 Formato:Libro Impreso Por...

Mecanismos Internacionais Não-convencionais de Proteção do Meio Ambiente:a Prática Interamericana

Derecho medioambiental

Mecanismos Internacionais Não-convencionais de Proteção do Meio Ambiente:a Prática...

Editora dialetica

O objeto de estudo desta obra são os mecanismos não convencionais de proteção dos direitos humanos. Por meio da análise da evolução conceitual da soberania, formalizada com a afirmação históAutor(a): Lídio Modesto da Silva Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A epidítica como fundamento retórico e educacional na nova retórica de Chaïm Perelman

Derecho

A epidítica como fundamento retórico e educacional na nova retórica de Chaïm Perelman

Editora dialetica

Chaïm Perelman (1912-1984) é um nome importante entre os estudiosos da argumentação, no século XX. Expôs sua teoria no livro “Tratado da Argumentação – A Nova Retórica” (1958), após umAutor(a): Artur Eduardo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Decisões Judiciais Incongruentes:uma análise hermenêutica da utilização dos princípios nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal

Derecho

Decisões Judiciais Incongruentes:uma análise hermenêutica da utilização dos princípios...

Editora dialetica

Decisões judiciais incongruentes são o centro das inseguranças jurídicas vividas pelos indivíduos. O estudo dos princípios e de sua forma de aplicação nas decisões proferidas pelo Supremo TriAutor(a): Leticia Bartelega Domingueti Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Vias de legitimação do ativismo judicial:omissões legislativas, mandado de injunção e diálogos institucionais

Derecho

Vias de legitimação do ativismo judicial:omissões legislativas, mandado de injunção e...

Editora dialetica

O presente livro tem por objeto o estudo das vias de legitimação democrática do ativismo judicial. Muito se discute no meio acadêmico, doutrinário e jurisprudencial o papel, limites e possibilidaAutor(a): Daltro Alberto Jaña Marques de Olivei Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-05 Formato:Libro Impreso...

O exercício da autotutela no âmbito dos concursos públicos:parâmetros jurídicos para a atuação administrativa

Derecho constitucional y administrativo

O exercício da autotutela no âmbito dos concursos públicos:parâmetros jurídicos para a...

Editora dialetica

A presente obra analisa o exercício da autotutela administrativa no âmbito dos concursos públicos. A temática concurso público é abordada enquanto procedimento administrativo e, desse modo, a quAutor(a): Carlos Arruda Flores Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio:Volume 2

Derecho

Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio:Volume 2

Editora dialetica

O livro apresenta diversas perspectivas de questões tributárias atuais que afligem o agronegócio. Desde questões relacionadas ao produtor rural pessoa física, a atuação como pessoa jurídica e Autor(a): Rodolfo Rebouças Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-01 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Água Potável e seu Acesso:Direito ou Mercadoria?: uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal Brasileiro

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Água Potável e seu Acesso:Direito ou Mercadoria?: uma análise dos julgados do Supremo...

Editora dialetica

A água potável, indiscutivelmente, consiste na principal e mais básica fonte de vida do planeta. Assim, pretende o presente trabalho investigar qual vem sendo considerada sua principal faceta: a áAutor(a): Gisela Brum Isaacsson Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito e Democracia:a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro - Volume 2

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Direito e Democracia:a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro -...

Editora dialetica

A obra “Direito e Democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro - vol. 2” apresenta como objetivo a construção de um diálogo entre diversos pesquisadores sobre o dirAutor(a): Rafael Alem Mello Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Animalista:a natureza e além

Derecho

Direito Animalista:a natureza e além

Editora dialetica

Trata-se de uma obra coletiva que reúne diversos artigos sobre a temática do Direito Animalista. O principal objetivo do livro é trazer ao diálogo importantes questões que envolvem o tema e, com Autor(a): Bianca Tito Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Comentários à Lei Anticorrupção:análise da Lei 12.846/13

Derecho de la justicia penal

Comentários à Lei Anticorrupção:análise da Lei 12.846/13

Editora dialetica

A presente obra aborda os principais aspectos referentes à aplicabilidade da Lei Anticorrupção. O Autor, mediante o emprego de linguagem coesa e objetiva, apresenta as suas impressões, sugestões Autor(a): Fabricio Rocha Bastos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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