Derecho

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Execução Negociada:possibilidades e limites das convenções processuais na tutela executiva cível

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Execução Negociada:possibilidades e limites das convenções processuais na tutela...

Editora dialetica

O livro analisa a compatibilidade do processo de execução e o estabelecimento de convenções processuais atípicas. O objetivo de estabelecer convenções processuais no procedimento executivo é pAutor(a): Rafael Renner Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Namoro no Século XXI: Caracterização e Efeitos:namoro compromissado e responsabilização

Derecho

Namoro no Século XXI: Caracterização e Efeitos:namoro compromissado e responsabilização

Editora dialetica

Esta obra tem por objetivo examinar a relação afetiva de namoro neste século XXI, suas características e efeitos. Aborda-se a proposta do namoro compromissado em diversos aspectos e sua responsabiAutor(a): Fuad José Daud Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Nomeação de Peritos Judiciais:problematização e sugestões de aperfeiçoamento

Derecho

Nomeação de Peritos Judiciais:problematização e sugestões de aperfeiçoamento

Editora dialetica

O livro traz o ato de nomeação de peritos judiciais pelos tribunais brasileiros para o debate jurídico/acadêmico. Questiona, dentre outros aspectos, se tais “oportunidades de negócios”, propoAutor(a): Roberto Godoy Jr Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Textos Fraternos:escritos sobre Racismo, Branquidade, Criminologia e Direito

Derecho

Textos Fraternos:escritos sobre Racismo, Branquidade, Criminologia e Direito

Editora dialetica

Não se trata esta obra de um conglomerado de prefácios e homenagens que escrevi ao longo da minha vida acadêmica. Trata-se sim de uma tentativa de deslocamento através da escuta atenta. Escrever pAutor(a): Evandro Piza Duarte Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Superendividamento dos Consumidores de Boa-Fé:defesa e educação financeira com o auxílio da Análise Econômica do Direito, do Ministério Público e demais Instrumentos da Política Nacional

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Superendividamento dos Consumidores de Boa-Fé:defesa e educação financeira com o...

Editora dialetica

O severo desequilíbrio econômico de aproximadamente 30 milhões de brasileiros ensejou a edição da Lei Federal n.º 14.181/2021, pois o nosso País não mais poderia continuar ignorando a necessidAutor(a): Joseane Suzart Lopes da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Poder Legislativo Municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência

Derecho

O Poder Legislativo Municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência

Editora dialetica

As pessoas com deficiência no Brasil se deparam com diversas dificuldades quando da inclusão ao convívio social. A aplicação dos direitos fundamentais objetiva a erradicação do preconceito e diAutor(a): Manoel Losila Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A educação para crianças e adolescentes hospitalizados ou em tratamento domiciliar:um direito garantido por lei

Derecho a la educación

A educação para crianças e adolescentes hospitalizados ou em tratamento domiciliar:um...

Editora dialetica

Uma questão preocupante que afeta os índices da educação é o afastamento de muitos alunos por questões de saúde. Rotineiramente, muitas crianças e adolescentes deixam de frequentar as salas deAutor(a): Kathy Souza Xavier de Araújo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Implementação do acesso à justiça:frente aos juizados especiais cíveis

Derecho

Implementação do acesso à justiça:frente aos juizados especiais cíveis

Editora dialetica

O objetivo deste livro é fazer um estudo da Lei 9099/95 já com as alterações introduzidas pelo CPC/2015 (Lei 13.105/2015), registrando este procedimento especial, algumas vezes colidentes com o CPAutor(a): Kátia Regina Monteiro Editorial:Editora dialetica Edición:2019-01-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Propriedade Intelectual:uma homenagem ao Professor Doutor Newton Silveira

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Propriedade Intelectual:uma homenagem ao Professor Doutor Newton Silveira

Editora dialetica

Esta obra é uma coletânea de artigos científicos sobre Propriedade Intelectual, produzidos pelos alunos do Prof. Dr. Newton Silveira na Pós-Graduação em Direito Comercial da Universidade de SãoAutor(a): Letícia Arrosi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Escola Comunitária:um atalho dos excluídos na luta pela escolarização dos filhos

Derecho a la educación

Escola Comunitária:um atalho dos excluídos na luta pela escolarização dos filhos

Editora dialetica

ESCOLAS COMUNITÁRIAS – eis um fenômeno educacional, que merece ser entendido na sua diversidade e complexidade. Construídas por iniciativa de moradores da periferia urbana, mais do que um instrumAutor(a): Maria Lucimar Miranda de Albuquerque Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-14 Formato:Libro Impreso...

Teoria dos Precedentes:tutela jurisdicional, aplicação e distinção no ordenamento jurídico brasileiro

Derecho

Teoria dos Precedentes:tutela jurisdicional, aplicação e distinção no ordenamento...

Editora dialetica

O Direito Processual Civil sofreu impactos significativos com a alteração do Código de Processo Civil de 2015. A fim de assegurar maior segurança jurídica, as decisões judiciais passaram a ser oAutor(a): Andressa de Liz Sampaio Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Planejamento Tributário Agressivo:uma abordagem teórica baseada no Single Tax Principle

Aranceles

Planejamento Tributário Agressivo:uma abordagem teórica baseada no Single Tax Principle

Editora dialetica

O presente livro corresponde ao resultado da pesquisa do autor durante o seu doutoramento em Direito Público. A pesquisa teve como objetivo responder o que vem a ser o planejamento tributário agressAutor(a): Paulo Antônio Machado da Silva Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2019-07-31 Formato:Libro...

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