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A Tutela do Vulnerável no Processo Adversarial:técnicas do código de processo civil e a adequada promoção de acesso à justiça

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A Tutela do Vulnerável no Processo Adversarial:técnicas do código de processo civil e a...

Editora dialetica

A inserção e a permanência calibradas do vulnerável na relação processual é premissa de legitimação do próprio processo. Negar, ou em qualquer grau restringir sua participação dada a sua cAutor(a): Patrick Jose Souto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O papel do Município no processo de concretização dos direitos fundamentais de caráter prestacional

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O papel do Município no processo de concretização dos direitos fundamentais de caráter...

Editora dialetica

O Município vem ganhando importância no processo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito do Estado federal. Sendo peça chave do Estado brasileiro, em tempos em que se discute a possAutor(a): César Augusto Carra Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Histórico da Efetividade da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis

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Histórico da Efetividade da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis

Editora dialetica

A pesquisa se desenvolve para demonstrar a evolução histórica do Instituto da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. Para isso, foi desenvolvido um estudo bibliográfico da história da concAutor(a): Sheila Lyrio Cruz Zelma Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Acceso de los extranjeros al mercado de trabajo por cuenta ajena

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Acceso de los extranjeros al mercado de trabajo por cuenta ajena

Editora dialetica

El libro analiza el problema que los inmigrantes extracomunitarios enfrentan para acceder al mercado de trabajo español..El sistema de ingreso pasa por la autorización del gobierno federal que estabAutor(a): Aurea Lisboa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no Brasil:a desjudicialização

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A função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no Brasil:a...

Editora dialetica

O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma crise em razão das crescentes demandas judiciais intentadas perante o órgão. Nesse contexto, a busca por métodos alternativos de solução de conflitos Autor(a): Daiana Flores Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Mulheres encarceradas:políticas públicas como meio de reinserção social

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Mulheres encarceradas:políticas públicas como meio de reinserção social

Editora dialetica

Esta obra apresenta o quadro geral do encarceramento feminino no Brasil e as alternativas para que se possa melhorá-lo. A evidência histórica e qualitativa sugere que o aprisionamento feminino se dAutor(a): Gabriela Gadeia Brito Jardim Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-08 Formato:Libro Impreso Por...

Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres Ambientais:análise de casos à luz do direito dos desastres

Protección internacional del medio ambiente

Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres...

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As últimas décadas têm nos ensinado que a globalização ultrapassou, há muito, os meros aspectos econômicos e culturais. Na atual sociedade do risco, danos e desastres ambientais são compartilhAutor(a): Valquiria de Morais Onófrio Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

As cuidadoras na sala de visita:regulamentação jurídica do trabalho de cuidado à luz da trilogia de Carolina Maria de Jesus

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As cuidadoras na sala de visita:regulamentação jurídica do trabalho de cuidado à luz da...

Editora dialetica

Por muito tempo, a história do Direito do Trabalho no Brasil foi contada mantendo o silêncio sobre as relações raciais. Em um país forjado pelas mãos de pessoas negras, o tema aparentemente nãoAutor(a): Raquel Leite da Silva Santana Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-27 Formato:Libro Impreso Por...

Estudos sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório

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Estudos sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório

Editora dialetica

A obra traz importantes contribuições de diversos autores sobre temas de direito da concorrência e regulação econômica. Esses dois macro-temas permeiam a discussão jurídica atual e econômica Autor(a): Francisco Hayashi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Função Social da Sucessão:tutela e limites à autonomia privada na sucessão causa mortis

Sistema continental

Função Social da Sucessão:tutela e limites à autonomia privada na sucessão causa mortis

Editora dialetica

A transmissão sucessória cumpre uma função social que se revela tanto na tutela como na limitação à autonomia privada. As bases jurídicas do direito de herança são a dignidade humana e o dirAutor(a): Ricardo Alves de Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Coisa Julgada sobre Questão em Benefício de Terceiros

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A Coisa Julgada sobre Questão em Benefício de Terceiros

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O Código de Processo Civil de 2015 nasceu com uma promessa: permitir uma tutela jurisdicional mais adequada e efetiva. O art. 503, §§ 1º e 2º, do CPC promoveu a ampliação dos limites objetivos Autor(a): Guilherme Veiga Chaves Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais: caminhos e descaminhos:Volume 1

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A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais: caminhos e descaminhos:Volume 1

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A garantia e proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais é um dos pontos fulcrais da teoria contemporânea do Direito. De fato, é atualmente inadmissível uma teoria do Direito ou da Justiça queAutor(a): Vitor Amaral Medrado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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