Derecho

A Confissão Como Requisito Do Acordo De Não Persecução Penal::constitucionalidade e uso em processo futuro
Derecho

A Confissão Como Requisito Do Acordo De Não Persecução Penal::constitucionalidade e uso...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01250279
$ 44.900
O livro apresenta uma análise detalhada sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), introduzido pela Lei 13.964/2019, o chamadoPacote Anticrime , examinando a exigência da confissão como requAutor(a): Douglas Rodrigues Lopes Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-01-20 Formato:Libro...
Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?:Debate sobre a Redução da Maioridade Penal
Proceso penal

Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?:Debate sobre a Redução da Maioridade Penal

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01274442
$ 50.300
A redução da maioridade penal é um dos temas mais polêmicos do direito contemporâneo. Em meio ao clamor social por segurança e ao avanço do punitivismo, este livro investiga as bases jurídicasAutor(a): Camila Buena De Souza Xavier Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2025-04-07...
Mostrando 3073-3096 de 3251 artículo(s)
Derecho
Product added to wishlist
Product added to compare.

Este sitio web utiliza cookies, tanto propias como de terceros, para mejorar su experiencia de navegación. Si continúa navegando, consideramos que acepta su uso.

Cerrar

¿Necesitas ayuda?