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Direito e Crise Econômica:uma análise sobre a atuação do Estado em momentos de crise

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Direito e Crise Econômica:uma análise sobre a atuação do Estado em momentos de crise

Editora dialetica

Este livro é fruto da dissertação da autora no programa de Mestrado em Direito Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Dividida em três partes, a obra analisa o papel do direito no eAutor(a): Anna Carolina Migueis Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-26 Formato:Libro Impreso Por...

Guarda Compartilhada:a guarda compartilhada como mecanismo para atender ao melhor interesse dos filhos

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Guarda Compartilhada:a guarda compartilhada como mecanismo para atender ao melhor...

Editora dialetica

A família desempenha um papel ímpar na vida do ser humano, representa a forma que o indivíduo se relaciona com o meio em que vive. Os papéis familiares como o papel conjugal, papel parental, papelAutor(a): Daniel Gadelha Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região metropolitana de Goiânia

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Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e...

Editora dialetica

A universalização do acesso é princípio norteador do saneamento básico, e a presença de entidade reguladora é imposição normativa. Esse serviço público é caracterizado pela vulnerabilidadeAutor(a): Danilo Guimarães Cunha Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Jurisdição constitucional e supraconstitucional:limites do controle de convencionalidade diante do controle de constitucionalidade

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Jurisdição constitucional e supraconstitucional:limites do controle de...

Editora dialetica

A jurisdição constitucional e a supranacional possibilitam o controle de constitucionalidade e convencionalidade, respectivamente. A supremacia de um controle sobre o outro, no ordenamento interno, Autor(a): Anair Isabel Schaefer Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Cinco anos do novo CPC:desafios, conquistas e efetividade

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Cinco anos do novo CPC:desafios, conquistas e efetividade

Editora dialetica

Este livro mostra um pouco da infância do CPC, bem como os caminhos que o amadurecimento do Código permitirá que sejam trilhados. Os organizadores da obra, Gil Ferreira de Mesquita e Vinicius RoberAutor(a): Gil Ferreira de Mesquita Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O regime jurídico de proteção à intimidade na era da informação:da tutela da personalidade ao tratamento dos dados pessoais

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O regime jurídico de proteção à intimidade na era da informação:da tutela da...

Editora dialetica

O dinamismo do mundo contemporâneo exige dos operadores do Direito uma postura cada vez mais dinâmica diante da realidade social. Essa vertente evolutiva é indissociável da Ciência Jurídica e reAutor(a): Rafael da Cunha Pimenta Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Dosimetria e Discricionariedade:a fixação da pena no tráfico privilegiado

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Dosimetria e Discricionariedade:a fixação da pena no tráfico privilegiado

Editora dialetica

A obra se propõe à solução de um problema prático, a dosimetria da causa de diminuição do parágrafo 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06. Porém, para atingir esse objetivo, analisa aspectos Autor(a): Louise Vilela Leite Filgueiras Borer Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-16 Formato:Libro Impreso Por...

Direitos Humanos e Pobreza:como aplicar o direito internacional dos direitos humanos no combate à pobreza no Brasil e no mundo

Protección internacional de los derechos humanos

Direitos Humanos e Pobreza:como aplicar o direito internacional dos direitos humanos no...

Editora dialetica

O presente trabalho investiga como o direito internacional dos direitos humanos pode cooperar para minimizar a pobreza no Brasil. Para isso, contextualiza a problemática da pobreza na contemporaneidaAutor(a): Fernando Antônio de Freitas Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-30 Formato:Libro Impreso...

Direito do Trabalho - desafios nos tempos contemporâneos:Volume 1

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Direito do Trabalho - desafios nos tempos contemporâneos:Volume 1

Editora dialetica

A presente coletânea tem por objetivo analisar e discutir temas relevantes e atuais de Direito Material e Processual do Trabalho. No volume 1 que ora se apresenta, quatro capítulos são trazidos à Autor(a): Paulo Eduardo Vieira Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-08 Formato:Libro Impreso Por...

Mediação e conciliação digital como ferramentas de soluções para o retorno do crédito concedido no âmbito do Sistema Financeiro:a pandemia no processo de aceleração digital e a inadimplência

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Mediação e conciliação digital como ferramentas de soluções para o retorno do crédito...

Editora dialetica

Por meio da conciliação e da mediação digital, é possível recuperar valores e formalizar acordos com maior celeridade e economia. Dessa feita, sem limitar o exercício do direito creditório dasAutor(a): Wanderson Moraes da Silva Tavares Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-04 Formato:Libro Impreso Por...

Análise do sistema brasileiro de incorporação dos tratados internacionais

Protección internacional de los derechos humanos

Análise do sistema brasileiro de incorporação dos tratados internacionais

Editora dialetica

Esta obra apresenta como se opera o sistema brasileiro de incorporação dos tratados internacionais comuns e de direitos humanos. Ao percorrer a temática, a autora faz a análise conjunta dos seus aAutor(a): Caroline Daher Editorial:Editora dialetica Edición:2019-12-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ativismo judicial do STF e reações do Poder Legislativo:meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais

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Ativismo judicial do STF e reações do Poder Legislativo:meios de contenção do poder e...

Editora dialetica

Nesta obra, fruto de tese de doutorado, é feita, de forma inédita, uma abordagem que ultrapassa o conhecido “ativismo judicial”. O presente livro analisa não só o ativismo judicial do STF comoAutor(a): Ana Célia de Sousa Ribeiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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