Derecho

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Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais:contribuições específicas e aspectos constitucionais : seguridade social, proteção social, financiamento e solidariedade

Derecho de los mercados de capitales y títulos valores y reglamentación/títulos valores: letra de cambio, cheque y pagar

Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais:contribuições específicas e...

Editora dialetica

O livro trata sobre o financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação, seus valores, princípios e regras. Observando o método positivo-sistemático, dedicou-sAutor(a): Lucas Ronza Bento Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Irredutibilidade de Vencimentos dos Servidores Públicos à Luz da Constituição Federal Brasileira:Panorama sobre Aspectos Constitucionais do Princípio da Irredutibilidade dos Servidores Públicos

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Irredutibilidade de Vencimentos dos Servidores Públicos à Luz da Constituição Federal...

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Trata-se de pesquisa acadêmica elaborada com intuito de elucidar alguns aspectos constitucionais acerca da remuneração dos servidores públicos. A abordagem é direta e simplificada, pautando-se peAutor(a): Ana Teresa Magno Sandoval Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A ação popular como instrumento de defesa do patrimônio histórico e cultural no Estado do Ceará

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A ação popular como instrumento de defesa do patrimônio histórico e cultural no Estado...

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A obra compreende a conjugação de dois temas: ação popular e patrimônio histórico e cultural, na defesa de bens de valor histórico e cultural. Parte-se da hipótese de que a ação popular, embAutor(a): Jefferson Lopes Custódio Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

As funções dos Tribunais de Contas brasileiros e a boa gestão administrativa:análise funcional e contributo para a good governance

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As funções dos Tribunais de Contas brasileiros e a boa gestão administrativa:análise...

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O objeto principal desta obra é a análise das funções dos Tribunais de Contas brasileiros e sua contribuição para a boa gestão administrativa.Esclarece-se, desde já, que o estudo pretende fazeAutor(a): Carlos Roberto Galvão Barros Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Dano Espiritual:a questão indígena e o dano espiritual nas ações ambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos

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Dano Espiritual:a questão indígena e o dano espiritual nas ações ambientais da Corte...

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O presente trabalho aborda o conceito da proteção internacional do meio ambiente e desenvolvimento sustentável com ênfase na questão indígena. A pesquisa teve como discussão o dano espiritual sAutor(a): Áquila Raimundo Pinheiro Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-12 Formato:Libro Impreso Por...

Presunção de inocência e antecipação da prisão:inflexões jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal

Derecho

Presunção de inocência e antecipação da prisão:inflexões jurisprudenciais do Supremo...

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O debate entre eficiência do sistema criminal de justiça e a tutela de direitos fundamentais é assunto constante na pauta do Poder Judiciário. Nesse contexto, o livro propõe a investigação das Autor(a): Guilherme Gomes Vieira Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro

Teoría general del derecho

O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro

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O livro realiza uma revisão bibliográfica e jurisprudencial qualitativa, analisam-se julgados nos quais foram identificados o efeito backlash. Como exemplos, são utilizados precedentes do STF em seAutor(a): Bruno Ávila Fontoura Kronka Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-04 Formato:Libro Impreso Por...

Migrações e Direitos humanos:a acolhida humanitária aos venezuelanos no Brasil à luz da jurisdição nacional e do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos

Derecho

Migrações e Direitos humanos:a acolhida humanitária aos venezuelanos no Brasil à luz da...

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A obra apresenta uma análise interdisciplinar sobre a acolhida aos venezuelanos no Brasil em meio à recente crise humanitária no país vizinho. A motivação advém da identificação pelo autor deAutor(a): Arthur Ciciliati Spada Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sistema socioeducativo e estado de exceção

Derecho

Sistema socioeducativo e estado de exceção

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A internação de adolescentes pela suposta prática de atos infracionais no sistema socioeducativo brasileiro é o objeto de pesquisa desta obra. Investiga-se a questão: como se identifica a medida Autor(a): João Menezes Santos Neves Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A boa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariais

Derecho

A boa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariais

Editora dialetica

O autor Hudson Fernando Couto trata da boa-fé objetiva sob dois ângulos, do Direito e da Economia, em especial a Análise Econômica do Direito. A obra aborda as diversas formas de incidência da boAutor(a): Hudson Fernando Couto Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Restituição em dinheiro e crédito trabalhista no direito falimentar

Quiebra e insolvencia

Restituição em dinheiro e crédito trabalhista no direito falimentar

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O pedido de restituição consiste numa ação judicial que visa a desconstituir o ato de arrecadação de determinado bem em processo de falência. Por isso, em regra, deverá ser proposta pelo proprAutor(a): Ana Paula da Silveira Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Educação do Campo no Município de Queimadas-PB:política, caminhos e desafios

Derecho a la educación

A Educação do Campo no Município de Queimadas-PB:política, caminhos e desafios

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A área educacional é um locus de interesses e disputas políticas e econômicas, tornando-a um terreno de importância destacada na vida social. Esses interesses são expressos sob diferentes justifAutor(a): Elizabeth Mendes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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