Derecho

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O direito fundamental do paciente à autonomia decisória nas unidades de tratamento intensivo:o caso real que desafiou a medicina e o direito

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O direito fundamental do paciente à autonomia decisória nas unidades de tratamento...

Editora dialetica

Todos os seres humanos são dotados de uma qualidade intrínseca, a capacidade de formular os próprios desejos e de organizar tudo o que está a sua volta. Essa bagagem de desejos despertados no íntAutor(a): Gracieli Baumgarten Bauer Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-05 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Dumping Social:uma violação ao princípio de justiça não comparativa

Derecho

Dumping Social:uma violação ao princípio de justiça não comparativa

Editora dialetica

O texto que o leitor tem em mãos faz uma análise da teoria de Justiça não comparativa, de Joel Feinberg, e sua aplicabilidade ao chamado dumping social. Ele responde questionamentos como "o que éAutor(a): Vivian Teodoro de Sousa Morais Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-26 Formato:Libro Impreso Por...

O Protocolo e a Gestão de Documentos:o caso da Defensoria Pública da União

Derecho

O Protocolo e a Gestão de Documentos:o caso da Defensoria Pública da União

Editora dialetica

O assunto protocolo possui importância com a correlação com a Gestão de Documentos, especialmente quando lidamos com a sistematização dos procedimentos. Foi realizada uma pesquisa em uma instituAutor(a): Roselene Candida Alves Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Relações de Vizinhança:considerações jurídicas propositivas

Derecho

Relações de Vizinhança:considerações jurídicas propositivas

Editora dialetica

Segundo dados das Nações Unidas, em 1950, cinco anos após sua criação, a população mundial era estimada em cerca de 2 bilhões e 600 milhões de pessoas. De acordo com estimativas da ONU, em 20Autor(a): Mônica R. D. de Carvalho Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro:um estudo sobre o papel do promotor de justiça na defesa do direito à educação de qualidade

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Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro:um estudo sobre o papel do...

Editora dialetica

Este livro analisa o direito à educação como instrumento imprescindível para o desenvolvimento da cidadania e a implementação de práticas democráticas. Discorre sobre as medidas adotadas no BrAutor(a): Itanieli Rotondo Sá Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Embates contemporâneos do Direito Processual Tributário

Derecho

Embates contemporâneos do Direito Processual Tributário

Editora dialetica

Esta obra é resultado de estudos e pesquisas empreendidos durante as três edições do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Tributário, da UFPE. É relevante a contribuição desta obraAutor(a): Pedro Dias de Oliveira Netto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento:um panorama histórico evolutivo

Sistema continental

Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento:um panorama histórico evolutivo

Editora dialetica

As transformações sociais do pós-guerra e o advento da era digital e da sociedade de informação imprimiram novos conceitos ao Direito de Personalidade. Dessa forma, propõe- se a observação dosAutor(a): Leonardo Saba Editorial:Editora dialetica Edición:2019-08-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Contratação Direta:inexigibilidade e dispensa na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Derecho

Contratação Direta:inexigibilidade e dispensa na nova Lei de Licitações e Contratos...

Editora dialetica

As hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação comentadas de forma completa e objetiva, citando os diversos autores especializados no assunto.Autor(a): Jamilson Lisboa Sabino Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda ISBN: 9786525212050

Direito Fundamental ao Saneamento Ambiental

Derecho

Direito Fundamental ao Saneamento Ambiental

Editora dialetica

Os Direitos Fundamentais, Direitos à Saúde e o Meio Ambiente, sob a dimensão da dignidade, são analisados sob a luz do acesso ao Saneamento Ambiental. A obra fomenta o aperfeiçoamento da relaçãAutor(a): Denílson Carmo Bertolaia Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Representação coletiva do trabalho:o cenário “pós-reforma” sob o prisma dos direitos humanos

Derecho

Representação coletiva do trabalho:o cenário “pós-reforma” sob o prisma dos direitos...

Editora dialetica

A presente obra aborda o direito do trabalho sob o prisma dos direitos humanos, mais precisamente, a representação coletiva após a vigência da lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) sancionada peloAutor(a): Wesley Oliveira Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Retórica, Seletividade e Criminalização:um estudo sobre a teoria da argumentação e os limites do direito penal

Filosofía del derecho

Retórica, Seletividade e Criminalização:um estudo sobre a teoria da argumentação e os...

Editora dialetica

Esta obra explora as relações entre o direito penal e a leitura de seus discursos de legitimação através da teoria da argumentação de Chaïm Perelman. A pesquisa é movida pelo desafio de se coAutor(a): Fabricio de Oliveira Campos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Real de Laje

Derecho

Direito Real de Laje

Editora dialetica

Durante toda a evolução social e histórica de nosso país nos deparamos com o problema da regularização fundiária; atualmente e em especial, a urbana. Tal questão por muitos anos foi ignorada pAutor(a): João Francisco do Prado Marçura Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-03 Formato:Libro Impreso Por...

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