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Coletânea do VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis E-BOOK

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Coletânea do VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis E-BOOK

Editora dialetica

A Coletânea do VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis é uma contribuição à pesquisa jurídica nacional realizada pelo PPGD/FMP. As pesquisas aprovadas são aprAutor(a): Rog Anizio Pires Gavião Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Obrigações acessórias – legalidade, racionalidade, desenvolvimento e segurança jurídica

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Obrigações acessórias – legalidade, racionalidade, desenvolvimento e segurança jurídica

Editora dialetica

O direito tributário brasileiro é complexo, sendo que essa complexidade se revela mais forte quando se trata das obrigações acessórias em direito tributário. A partir de premissas que servem de Autor(a): Thiago Moreira da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Coleção Diálogos Jurídicos FDCL – Vol. 2:usos e abusos da democracia

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Coleção Diálogos Jurídicos FDCL – Vol. 2:usos e abusos da democracia

Editora dialetica

A Coleção Diálogos Jurídicos FDCL é uma iniciativa da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) para fomentar a pesquisa e extensão da Instituição. São diversos trabalhos, envolvendAutor(a): Sérgio Luiz Milagre Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2023-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Judicialização da política, razão pública e democracia:a impossibilidade de uma resposta institucional ao ativismo judicial

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Judicialização da política, razão pública e democracia:a impossibilidade de uma...

Editora dialetica

A judicialização da política é um fenômeno global, resultante dos deslocamentos da centralidade do poder a partir dos novos paradigmas do Estado de Direito. A figura do exegeta “boca da lei” Autor(a): Marco Antônio Nicolato Medírcio Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-29 Formato:Libro Impreso Por...

O Direito Penal na Tutela da Ordem Econômica:discussões e questionamentos

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O Direito Penal na Tutela da Ordem Econômica:discussões e questionamentos

Editora dialetica

Este livro versa sobre o papel do Direito Penal na tutela da Ordem Econômica, abordando algumas das principais discussões e questionamentos sobre a matéria. Para tanto, com o uso da já vasta bibliAutor(a): Isabel Marinangelo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Judicialização de medicamentos ao Estado e a equidade:experiência do NATJUS/DF

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Judicialização de medicamentos ao Estado e a equidade:experiência do NATJUS/DF

Editora dialetica

A judicialização de medicamentos ao Estado é uma realidade comum nas discussões envolvendo os gastos em saúde, o financiamento e a responsabilidade estatal.Gestores em saúde vivenciam o dilema eAutor(a): João Marcos Gualberto Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Limites para a concretização dos direitos humanos das mulheres migrantes:uma análise feminista do Direito

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Limites para a concretização dos direitos humanos das mulheres migrantes:uma análise...

Editora dialetica

O presente trabalho investiga as dificuldades encontradas para a concretização dos direitos humanos das mulheres migrantes em plano interno e internacional. Considerando que este é um cenário que Autor(a): Paola Durso Angelucci Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Estudos de gestão tributária empresarial e a responsabilidade fiscal do contador:uma proposta de valor

Derecho tributario y arancelario

Estudos de gestão tributária empresarial e a responsabilidade fiscal do contador:uma...

Editora dialetica

O objetivo desta obra é agregar valor ao serviço prestado pelo profissional contábil e demonstrar sua responsabilidade fiscal diante dos serviços ofertados. Este especialista em gestão fiscal, geAutor(a): Manuel Erivelto Vasconcelos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-01 Formato:Libro Impreso Por...

O Terrorismo, a luta Contra o Terror e o Direito Internacional dos Direitos Humanos

Derecho internacional

O Terrorismo, a luta Contra o Terror e o Direito Internacional dos Direitos Humanos

Editora dialetica

A presente obra tem por objetivo analisar a forma pela qual o combate ao Terrorismo e ao Terror tem impactado o Direito Internacional dos Direitos Humanos.Partindo da configuração da mentalidade emeAutor(a): Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Gu Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-16 Formato:Libro...

Direito Processual Civil - perspectivas teóricas e contribuições práticas:Volume 1

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Direito Processual Civil - perspectivas teóricas e contribuições práticas:Volume 1

Editora dialetica

O Direito Processual Civil, compreendido como ciência e sistema normativo, tem sofrido fortes impactos de outras áreas do conhecimento nas últimas décadas. Primeiro, a Filosofia, ao esclarecer queAutor(a): Guilherme César Pinheiro Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-31 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O direito à cidade como agenda de pesquisa:coletânea de doze anos de investigação científica do Grupo de pesquisa em Direito Urbanístico e direito à cidade da FMP

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O direito à cidade como agenda de pesquisa:coletânea de doze anos de investigação...

Editora dialetica

A ordem jurídico-urbanística brasileira, consolidada pela entrada em vigor do Estatuto da Cidade em 2001, marca a emergência do direito à cidade no Brasil. A agenda de pesquisa que se abriu a partAutor(a): Betânia de Moraes Alfonsin Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-27 Formato:Libro Impreso Por...

A Proteção Institucional-Normativa e Jurisdicional do Meio Ambiente no Mercosul

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A Proteção Institucional-Normativa e Jurisdicional do Meio Ambiente no Mercosul

Editora dialetica

Os caminhos percorridos pela integração regional do Mercosul têm encontrado árduos desafios em termos de governança, proteção e regulação do meio ambiente. Neste contexto, uma série de questAutor(a): Monique Ramona Alves Carasai Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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