Derecho

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Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental

Derecho

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental

Editora dialetica

O presente livro examina as técnicas processuais tradicionalmente utilizadas para provar as alegações de fato em litígios pertinentes à jurisdição civil ambiental. A questão fundamental é sabAutor(a): Eliane Mitsuko Sato Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Evaristo de Moraes e os direitos da classe trabalhadora na imprensa carioca (1898-1930)

Historia del derecho

Evaristo de Moraes e os direitos da classe trabalhadora na imprensa carioca (1898-1930)

Editora dialetica

Pensamento e ação ocupam lugar privilegiado nas muitas facetas, carregadas de tensões e contradições, das quais se ocupou a vida de Evaristo de Moraes (1871-1939). Mulato, definido usualmente porAutor(a): Victor Hugo Criscuolo Boson Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-14 Formato:Libro Impreso Por...

El Cruce entre Regulación y Derecho Antitrust en el Sector de Telecomunicaciones:el Estrechamiento de Márgenes

Derecho internacional de las comunicaciones y telecomunicaciones

El Cruce entre Regulación y Derecho Antitrust en el Sector de Telecomunicaciones:el...

Editora dialetica

É cediço que muitos mercados da União Europeia passaram por processos de liberalização que alteraram substancialmente sua estrutura econômica e estrutura jurídica. Do ponto de vista institucionAutor(a): Thatiana Rodrigues Maciel Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Família Biocêntrica:um novo conceito de família

Derecho

Família Biocêntrica:um novo conceito de família

Editora dialetica

O presente trabalho objetiva demonstrar a existência de uma nova forma de família formada pelo inegável laço afetivo existente entre animais humanos e não humanos. Há que se falar, também, que Autor(a): Karina Sales Longhini Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-25 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Fundamentos equívocos de constitucionalização do processo

Derecho

Fundamentos equívocos de constitucionalização do processo

Editora dialetica

As proposições alinhavadas pelo presente livro são derivações argumentativas extraídas das conjecturas de Karl Popper e da teoria neoinstitucionalista do processo. Os argumentos, desenvolvidos eAutor(a): Sílvio de Sá Batista Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Caminhos da Educação - debates e desafios contemporâneos:Volume 2

Derecho a la educación

Caminhos da Educação - debates e desafios contemporâneos:Volume 2

Editora dialetica

Para Paulo Freire, “Ninguém caminha sem aprender a caminhar, sem aprender a fazer o caminho caminhando, refazendo e retocando o sonho pelo qual se pôs a caminhar”. Assim acontecem as construçõAutor(a): Viviane Brás dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Compêndio interdisciplinar de estudos jurídicos orientados

Derecho

Compêndio interdisciplinar de estudos jurídicos orientados

Editora dialetica

Dentre outras abordagens, os autores deste livro enfrentam discussões relativas ao direito constitucional à educação jurídica e política dos cidadãos brasileiros. Com idêntica proficiência doAutor(a): Pedro Paulo da Cunha Ferreira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Ação de medicamentos:considerações sobre a fungibilidade da causa de pedir e do pedido

Derecho

Ação de medicamentos:considerações sobre a fungibilidade da causa de pedir e do pedido

Editora dialetica

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 rompeu o regime autoritário no Brasil e elencou diversos direitos sociais, dentre eles o direito à saúde. Quando o Estado não assegura eAutor(a): Sivonei Simas Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes:o movimento feminista e a participação das mulheres no processo constituinte de 1987-1988

Derecho

A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes:o movimento feminista e a...

Editora dialetica

A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988 representou um marco político-jurídico na transição democrática e no avanço dos direitos das mulheres no Brasil. Tendo por base o reconhecimentoAutor(a): Bibiana Terra Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias Câmaras – Possibilidades constitucionais numa perspectiva da Democracia Participativa:autonomia do Poder Legislativo na destinação de suas verbas

Derecho

Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias Câmaras – Possibilidades constitucionais...

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Possibilitar aos vereadores, que são a caixa de ressonância dos pleitos da comunidade, aplicar o dinheiro público através de Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Por isso, a ideia de a Câmara MuAutor(a): Paulo de Tarso Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-31 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Justiça Administrativa:a atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) na resolução extrajudicial dos conflitos sanitários

Derecho

Justiça Administrativa:a atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) na...

Editora dialetica

A presente obra analisou a atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde nas demandas administrativas pleiteando ações em saúde no Estado do Rio de Janeiro. Com o objetivo de melhor enAutor(a): Flávia Dantas Soares Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O dano existencial no trabalho sem pausas dos influenciadores digitais

Derecho

O dano existencial no trabalho sem pausas dos influenciadores digitais

Editora dialetica

Os influenciadores digitais estão cada vez mais presentes nas nossas vidas, projetando-se nas telas dos celulares e moldando gostos, rotinas e formas de consumo. À primeira vista, o glamour e a visiAutor(a): Caio Afonso Borges Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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