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Manual de Gramática Aplicada ao Direito:aspectos práticos da norma culta da língua portuguesa

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Manual de Gramática Aplicada ao Direito:aspectos práticos da norma culta da língua...

Editora dialetica

O livro propõe-se a servir como manual de estudo das questões práticas mais relevantes da norma culta da língua portuguesa, com ênfase nos gêneros textuais jurídicos. A ideia surgiu a partir daAutor(a): Júlio Tanga Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direitos Humanos e Decolonialidade:interpretação do conceito na América Latina a partir da Justiça de Transição

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Direitos Humanos e Decolonialidade:interpretação do conceito na América Latina a partir...

Editora dialetica

O livro traz uma perspectiva conceitual revisitada para os direitos humanos, apresentando a necessidade de rompimento com a epistemologia dominante na América Latina. Foi realizado um estudo de algunAutor(a): Natália de Souza Lisbôa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-11 Formato:Libro Impreso Por...

Segurança Pública:a gênese do problema

Derecho

Segurança Pública:a gênese do problema

Editora dialetica

Segurança Pública: a gênese do problema mergulha nos aspectos práticos enfrentados pelos policiais na “ponta da linha” para a produção de uma segurança com qualidade. Neste sentido, aborda Autor(a): Weslley José de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Desempenho do STJ nas homologações de decisões estrangeiras envolvendo poder familiar:ações de guarda, visitação, alimentos, adoção e gestação por substituição

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Desempenho do STJ nas homologações de decisões estrangeiras envolvendo poder...

Editora dialetica

O Código de Processo Civil de 2015 reconheceu, de forma expressa, a importância da cooperação jurídica internacional quando incluiu um capítulo próprio sobre o tema. Neste sentido, destacou-se Autor(a): Livia Vilas Bôas Carr Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Temas de Direito Financeiro e controle:contratos, pessoal, contas e dívida

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Temas de Direito Financeiro e controle:contratos, pessoal, contas e dívida

Editora dialetica

Os tribunais de contas se tornaram, nas últimas décadas, agentes relevantes quando o tema é licitações, despesas com pessoal, julgamento de contas e dívida pública. Primeiramente, seja quando aAutor(a): Leandro Maciel do Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O hiperpresidencialismo no constitucionalismo democrático brasileiro:o caso das medidas provisórias

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O hiperpresidencialismo no constitucionalismo democrático brasileiro:o caso das medidas...

Editora dialetica

Esta obra é fruto do estudo sobre a relação existente entre direto e política e suas consequências na organização do Estado e no exercício dos poderes constituídos. Nessa perspectiva críticaAutor(a): Mário Luiz Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Prescrição penal: garantia ou impunidade?:uma análise crítica e didática do sistema prescricional penal brasileiro

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Prescrição penal: garantia ou impunidade?:uma análise crítica e didática do sistema...

Editora dialetica

A prescrição penal é definida pela perda do direito de punir e de executar a pena imposta em sentença penal condenatória pela inércia estatal pelo decurso temporal. O juiz deve, de ofício ou prAutor(a): José Márcio Bittes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Globalização e Pesquisa em Educação:estudos comparativos internacionais e o processo de globalização

Derecho a la educación

Globalização e Pesquisa em Educação:estudos comparativos internacionais e o processo de...

Editora dialetica

O livro apresenta um Estado da Arte sobre os estudos comparativos a nível internacional em educação, situando os resultados de tal estudo no âmbito da Globalização. Conceitua-se, assim, definiçAutor(a): Ricardo Almeida Marques Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Acordo de não persecução penal

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Acordo de não persecução penal

Editora dialetica

O livro trata do “acordo de não persecução penal”, instituto jurídico de caráter híbrido, posto que implica em efeitos penais e processuais, criado pela Lei nº 13.964/2019, passando a figurAutor(a): Alexandre Bizzotto e Denival Francisco d Editorial:Editora dialetica Edición:2019-10-29 Formato:Libro Impreso Por...

Interpretação e Analogia no Direito Tributário

Derecho tributario y arancelario

Interpretação e Analogia no Direito Tributário

Editora dialetica

O tema da analogia tem especial relevância no Direito Tributário por se tratar de área que envolve uma inserção limitadora nos direitos de propriedade e liberdade. Tal circunstância impõe que bAutor(a): Andre Silva Gomes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A proporcionalidade e a eficiência econômica:uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até o ano de 2018

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A proporcionalidade e a eficiência econômica:uma proposta de diálogo no contexto da...

Editora dialetica

A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, sAutor(a): Humberto Fernandes de Moura Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva

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A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva

Editora dialetica

O presente livro visa analisar teoricamente a queda do positivismo e o surgimento do neopositivismo, corrente filosófica a qual se assenta o neoconstitucionalismo. Partindo dos ideais neoconstitucionAutor(a): José Carlos Trinca Zanetti Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-28 Formato:Libro Impreso Por...

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