Derecho

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O Intersubjetivismo na Construção de Sentido das Normas Jurídicas

Filosofía del derecho

O Intersubjetivismo na Construção de Sentido das Normas Jurídicas

Editora dialetica

A decisão judicial nunca esteve tão em evidência quanto nesse atual modelo de constitucionalismo, pois, quando interpreta a Constituição e as leis, o juiz influencia não apenas a vida das partesAutor(a): André Trapani Costa Possignolo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-01 Formato:Libro Impreso Por...

Proteção da Confiança nas Modificações na Jurisprudência:a tutela dos jurisdicionados diante da alteração de entendimentos consolidados

Derecho

Proteção da Confiança nas Modificações na Jurisprudência:a tutela dos jurisdicionados...

Editora dialetica

As modificações na jurisprudência estão presentes nos países de common law e de civil law, pois decorrem da necessidade de evolução na compreensão do direito pelo Poder Judiciário, a fim de aAutor(a): Odilon Romano Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-13 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Fundamentos para uma teoria da coerência normativa no raciocínio jurídico

Derecho

Fundamentos para uma teoria da coerência normativa no raciocínio jurídico

Editora dialetica

A presente investigação, formulada a partir de uma matriz teórica de pesquisa fenomenológica, de índole jurídico-propositiva, qualitativa e bibliográfica, visa a delinear aspectos da coerênciaAutor(a): Lucas Moreschi Paulo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Território, o Direito e os Estados Pós-Nacionais:um diálogo crítico entre Habermas, a Geografia e as Relações Internacionais

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O Território, o Direito e os Estados Pós-Nacionais:um diálogo crítico entre Habermas, a...

Editora dialetica

Na passagem do século XX para o XXI, muitos imaginaram que a globalização – conceito da moda na ocasião – produziria uma nova ordem mundial, na qual os Estados nacionais, tais como os conhecemAutor(a): Iole Ilíada Lopes Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A Segurança Jurídica no Tribunal de Contas da União:(com análise da Lei 13.655/2018 e informações atualizadas até 2020)

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A Segurança Jurídica no Tribunal de Contas da União:(com análise da Lei 13.655/2018 e...

Editora dialetica

Trata-se de uma leitura de evidente interesse para acadêmicos, agentes públicos em geral, licitantes e contratados da Administração Federal, advogados e todos os demais que atuam direta ou indiretAutor(a): Carlos Maurício Lociks de Araújo Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-21 Formato:Libro Impreso Por...

Direito e Sociedade: desafios contemporâneos:Volume 2

Derecho

Direito e Sociedade: desafios contemporâneos:Volume 2

Editora dialetica

Em seu segundo volume, a presente obra coletiva continua sendo resultado do elogioso e louvável trabalho desenvolvido pelos ligantes e orientadores no contexto dos núcleos de estudos da Liga AcadêmAutor(a): Luiz Fernando Alves Botelho Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-31 Formato:Libro Impreso Por...

O direito à saúde no pós-positivismo:uma interlocução entre as premissas teóricas e sua práxis

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O direito à saúde no pós-positivismo:uma interlocução entre as premissas teóricas e sua...

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A complexidade observada na efetivação do direito à saúde no Brasil, somada à ampla possibilidade de controle judicial sobre as atividades executivas e legislativas, são fatores que contribuíraAutor(a): Júlia Maria Tomás dos Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direitos Humanos e OIT

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Direitos Humanos e OIT

Editora dialetica

O livro “Direitos Humanos e OIT” traz uma coletânea de análises que transitam entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Constitucional para a afirmação dos dAutor(a): Luiz Eduardo Gunther Editorial:Editora dialetica Edición:2022-10-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Plano de Seguridade Social dos Congressistas:estudo comparativo à luz do institucionalismo

Derecho de la seguridad social

Plano de Seguridade Social dos Congressistas:estudo comparativo à luz do institucionalismo

Editora dialetica

Este livro, fruto de dissertação de mestrado apresentada por seu autor, trata do Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC, regime previdenciário aplicável optativamente aos deputados Autor(a): Nilson Matias de Santan Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Recuperação de Ativos e Justiça de Transição:Perspectivas Anticorrupção e de Direitos Humanos

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Recuperação de Ativos e Justiça de Transição:Perspectivas Anticorrupção e de Direitos...

Editora dialetica

A presente obra trata da necessidade de se repensar os mecanismos tradicionais de justiça de transição, em virtude de que estes têm, desde a década de 1990, negligenciado a chamada violência ecoAutor(a): Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silv Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-18 Formato:Libro Impreso...

A Cor do Temor:raízes dos estereótipos e um Direito Penal de Inimigos

Derecho

A Cor do Temor:raízes dos estereótipos e um Direito Penal de Inimigos

Editora dialetica

A obra tem como objetivo questionar o status social negativo e a rotulação do indivíduo racializado pelo sistema penal e sua compatibilidade com a ótica constitucional do Estado Democrático de DiAutor(a): Marco Antonio Machado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-07-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Justa causa em tempos pandêmicos

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Justa causa em tempos pandêmicos

Editora dialetica

A Pandemia da COVID-19 modificou a estrutura social impingindo quarentena, fechando estabelecimentos, restringindo direitos como, por exemplo, o de circulação em espaços públicos, de lazer, de traAutor(a): Viviane Toscano Sad Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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