Derecho

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Serviços Ambientais e Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente:uma análise da correlação jurídica dos institutos como instrumento de preservação ambiental

Derecho

Serviços Ambientais e Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente:uma análise da...

Editora dialetica

Este livro objetivou analisar a Responsabilidade Civil Ambiental, apontando as falhas doutrinárias e jurisprudenciais e, sobretudo, elaborar uma melhor sustentação científica para a construção dAutor(a): Raphael de Abreu Senna Caronti Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-15 Formato:Libro Impreso Por...

Agricultura transgênica:direito constitucional de informação e escolha

Derecho agrario

Agricultura transgênica:direito constitucional de informação e escolha

Editora dialetica

Obra dedicada à reflexão sobre os problemas de suprimento alimentar da crescente população mundial, analisando as novas técnicas em prática de geração de alimentos, como e principalmente o culAutor(a): Francisco J. Zampol Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Negócio jurídico processual no processo judicial tributário

Derecho

Negócio jurídico processual no processo judicial tributário

Editora dialetica

O negócio jurídico processual é um instituto jurídico processual antigo, por muito tempo esquecido pela doutrina majoritária publicista brasileira, mas que ressurgiu, nos últimos anos, com o adAutor(a): José Ivan Ayres Viana Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2020-08-31 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Crise internacional dos direitos humanos ilustrada na Venezuela

Derecho internacional

Crise internacional dos direitos humanos ilustrada na Venezuela

Editora dialetica

O fenômeno dos refugiados reflete uma desorganização do Estado de origem, um problema de difícil solução para os Estados acolhedores e a ausência de mecanismos internacionais efetivos para fazeAutor(a): Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-09 Formato:Libro Impreso...

A trajetória do Sistema de Controle Interno:a emergência da Controladoria-Geral da União

Derecho

A trajetória do Sistema de Controle Interno:a emergência da Controladoria-Geral da União

Editora dialetica

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI) tem base constitucional e alcança todos os órgãos e entidades federais, além da execução de recursos públicos da União pelos enteAutor(a): Frederico Perini Muniz Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Realismo Jurídico e a indeterminação do Direito – as decisões judiciais segundo Holmes Jr., Hart e Dworkin

Derecho

Realismo Jurídico e a indeterminação do Direito – as decisões judiciais segundo Holmes...

Editora dialetica

Partindo das teorias de Holmes, precursor do movimento realista, de Hart e de Dworkin, percebe-se um ponto de convergência entre eles: a discussão sobre a determinação ou indeterminação do DireiAutor(a): Cláudia Chaves Martins Jorge Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-17 Formato:Libro Impreso Por...

Da Prescrição no Processo de Controle Externo

Derecho

Da Prescrição no Processo de Controle Externo

Editora dialetica

O instituto da prescrição não encontra, na seara do controle externo, o regramento normativo necessário e suficiente para sua aplicação (ou não aplicação) e para a concretização de seu objeAutor(a): João Marcos de Araújo Braga Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-24 Formato:Libro Impreso Por...

Democracia e risco:perspectivas da Filosofia do Direito

Derecho

Democracia e risco:perspectivas da Filosofia do Direito

Editora dialetica

Este livro reune parte das reflexões ensejadas por ocasião da VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFI, queAutor(a): Vitor Amaral Medrado Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-18 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Corrupção e Lavagem de Dinheiro:conexão Brasil-Itália

Derecho de la justicia penal

Corrupção e Lavagem de Dinheiro:conexão Brasil-Itália

Editora dialetica

A abordagem voltada a tratar de Corrupção e Lavagem de Dinheiro, em um cenário tão polarizado politicamente, abre portas para possíveis críticas, exigindo do autor que se propõe a esse tipo de Autor(a): Hamilton Calazans Camara Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-23 Formato:Libro Impreso Por...

Imputabilidade Penal:análises dos conceitos de compreensão e entendimento nos códigos penais brasileiro e argentino à luz das neurociências atuais

Derecho

Imputabilidade Penal:análises dos conceitos de compreensão e entendimento nos códigos...

Editora dialetica

O livro tem como objetivo apresentar o resultado dos estudos a respeito da imputabilidade penal nos códigos penais brasileiro e argentino, a partir da distinção dos conceitos de “compreensão” Autor(a): Francine Mariolga dos Reis Guedes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-19 Formato:Libro Impreso Por...

Trabalho Escravo Contemporâneo:a condição degradante de trabalho no Brasil rural

Derecho

Trabalho Escravo Contemporâneo:a condição degradante de trabalho no Brasil rural

Editora dialetica

O trabalho escravo contemporâneo (TEC) está inserido nas relações de trabalho entre as organizações e os trabalhadores, envolvendo práticas como: o cerceamento da liberdade, as condições degrAutor(a): Érika Sabrina Felix Azevedo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

(In)Justiça Tributária em Aracaju:estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da constituição

Derecho tributario y arancelario

(In)Justiça Tributária em Aracaju:estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz...

Editora dialetica

A proposta da pesquisa apresentada neste livro foi analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), buscando entender se e como este imposto pode funcionar como ferramenta de diminuição das dAutor(a): Maurício Soares de S. Nogueira. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-13 Formato:Libro Impreso Por...

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