Derecho

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Reconstruindo os caminhos da Educação - desafios contemporâneos:Volume 5

Derecho a la educación

Reconstruindo os caminhos da Educação - desafios contemporâneos:Volume 5

Editora dialetica

A coletânea Reconstruindo os Caminhos da Educação: desafios contemporâneos – Volume 5 é composta por seis capítulos, reunindo temas perspicazes sobre a educação brasileira: a dimensão dial/p>Autor(a): Stenio Souza Marques Editorial:Editora dialetica Edición:2022-09-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Recall:a responsabilidade civil dos fabricantes de veículos automotores

Derecho

Recall:a responsabilidade civil dos fabricantes de veículos automotores

Editora dialetica

A proposta da presente obra é analisar a natureza jurídica do recall, bem como a responsabilidade civil dos fabricantes de veículos automotores em decorrência da convocação de seus consumidores Autor(a): Fábio Corrêa Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-26 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A proteção do consumidor turista no mercosul:uma análise sobre a efetividade dos mecanismos de integração

Derecho mercantil

A proteção do consumidor turista no mercosul:uma análise sobre a efetividade dos...

Editora dialetica

A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul, considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteiras nacionais, em virtude das diferAutor(a): Ana Clara Suzart Lopes da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2019-05-22 Formato:Libro Impreso Por...

A Judicialização do Cotidiano:representações sobre o mito do Juiz na resolução dos conflitos e a crise de alteridade contemporânea

Derecho

A Judicialização do Cotidiano:representações sobre o mito do Juiz na resolução dos...

Editora dialetica

Conforme se observa nos últimos anos, a sociedade vem atribuindo grande relevo ao Poder Judiciário na resolução dos conflitos, em detrimento dos demais Poderes do Estado Democrático de Direito, qAutor(a): Elaine Lucio Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-03-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Reforma Psiquiátrica:de interno a morador

Derecho

Reforma Psiquiátrica:de interno a morador

Editora dialetica

A Obra discute, a partir da análise do processo de fechamento do Hospital Colônia Teixeira Brandão, no Município do Carmo, no interior do Rio de Janeiro, os avanços e desafios da implantação doAutor(a): Marcela do Amaral Barreto de Jesus Ama Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-08 Formato:Libro Impreso...

A responsabilidade penal dos adolescentes:um problema complexo e de múltiplas variáveis

Derecho

A responsabilidade penal dos adolescentes:um problema complexo e de múltiplas variáveis

Editora dialetica

No Brasil, a delinquência juvenil se constitui em um problema complexo e de múltiplas variáveis, cuja solução independe da quantidade ou qualidade da sanção a ser aplicada ao infrator, o que exAutor(a): Paulo Nascimento Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sentenças Cíveis em Demandas Concretas:os conflitos sociais são preexistentes, mas a justiça vive de provas

Derecho

Sentenças Cíveis em Demandas Concretas:os conflitos sociais são preexistentes, mas a...

Editora dialetica

Navegando no campo doutrinário, sabe-se que SENTENÇA é o ato decisório pelo qual o juiz extingue o processo, com ou sem resolução de mérito, acolhendo ou rejeitando os pedidos do autor da açãAutor(a): Raimundo Paiva de Souza Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os Direitos das Empregadas Domésticas Gestantes:uma expressão da questão social

Derecho

Os Direitos das Empregadas Domésticas Gestantes:uma expressão da questão social

Editora dialetica

Sabe-se que, por inúmeros fatores sociais, econômicos e até culturais, é comum a dispensa de empregadas domésticas gestantes quando informam ao empregador o seu estado de gravidez, ficando assim Autor(a): Katlin Oliveira Calmon Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direito Tributário Ambiental:o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável

Derecho medioambiental

Direito Tributário Ambiental:o papel dos tributos no desenvolvimento científico e...

Editora dialetica

A presente obra demonstra como praticamente todos tributos existentes em nosso ordenamento jurídico podem e devem contribuir para um modelo de desenvolvimento sustentável, sobretudo por meio da induAutor(a): Luciano Costa Miguel Editorial:Editora dialetica Edición:2019-11-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil e o novo paradigma epistemológico das ciências

Derecho

A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil e o novo paradigma epistemológico das...

Editora dialetica

Este trabalho tem por objetivo principal pesquisar a existência de algum padrão epistemológico na aplicação dos precedentes judiciais no Brasil, refletir sobre sua metodologia de aplicação, e pAutor(a): Alexandre Santos Bezerra Sá Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-29 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A massificação dos conflitos judiciais e o esvaziamento do processo coletivo frente à priorização de instrumentos de demandas individuais para solução coletiva

Revisión judicial

A massificação dos conflitos judiciais e o esvaziamento do processo coletivo frente à...

Editora dialetica

O Poder Judiciário nacional nas últimas décadas enfrenta volume exagerado de ações que nada mais são do que a reprodução exponencial de contendas versando sobre uma mesma tese jurídica, as deAutor(a): João Paulo Jucatelli Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direitos Humanos e Progressividade:a equivalência dos benefícios previdenciários ao salário mínimo

Derecho

Direitos Humanos e Progressividade:a equivalência dos benefícios previdenciários ao...

Editora dialetica

Teceremos algumas considerações acerca do desenvolvimento da dignidade humana desde os primórdios como referencial axiológico filosófico até a sua consagração como o princípio jurídico situaAutor(a): Silas Mendes dos Reis Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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