Derecho

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A racionalidade jurídica romana republicana e o Direito Transnacional

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A racionalidade jurídica romana republicana e o Direito Transnacional

Editora dialetica

Vive-se em um mundo globalizado, transnacional, plural, onde tudo se interconecta e cada vez é mais difícil lidar e resolver os conflitos jurídicos, pois não há um poder soberano que cria um ordeAutor(a): João Henrique Pickcius Celant Editorial:Editora dialetica Edición:2022-01-28 Formato:Libro Impreso Por...

O Direito Achado na Rede:a concepção do Marco Civil da Internet no Brasil

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O Direito Achado na Rede:a concepção do Marco Civil da Internet no Brasil

Editora dialetica

A obra analisa o surgimento do Marco Civil da Internet no Brasil, desde a primeira proposta de caráter penal, passando pelo projeto de lei de cibercrimes até a emergência da ideia de se reconhecer Autor(a): Paulo Rená da Silva Santarém Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-27 Formato:Libro Impreso Por...

Direito, Moral e Democracia em Jürgen Habermas:uma leitura a partir da concepção do Estado Democrático de Direito

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Direito, Moral e Democracia em Jürgen Habermas:uma leitura a partir da concepção do...

Editora dialetica

O trabalho “Direito, Moral e Democracia em Jürgen Habermas: uma leitura a partir da concepção do Estado Democrático de Direito” trata de um tema atual de grande relevância para o campo da FilAutor(a): Jurandir Junior Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Por uma reconstrução não europeizada dos Direitos Humanos em relação aos povos indígenas brasileiros

Derecho

Por uma reconstrução não europeizada dos Direitos Humanos em relação aos povos...

Editora dialetica

A presente obra possui o condão de promover ponderações sobre a necessidade latente de uma reconstrução não europeizada dos Direitos Humanos em relação aos povos indígenas brasileiros, como mAutor(a): Marília Rulli Stefanini Editorial:Editora dialetica Edición:2022-11-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Os benefícios da mediação para disputas relacionadas à propriedade intelectual : uma abordagem prática / The benefits of mediation for intellectual property related disputes : a practical approach

Propiedad intelectual

Os benefícios da mediação para disputas relacionadas à propriedade intelectual : uma...

Editora dialetica

A profissionalização da mediação como um processo de negociação estruturado, com etapas claras e conduzido por profissional neutro, experiente e de confiança das partes, tem se mostrado um camiAutor(a): Camile Souza Costa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Estudos sobre ITCMD:artigos produzidos pela Comissão de Direito Tributário da OAB/SC com análises práticas e profundidade acadêmica

Derecho

Estudos sobre ITCMD:artigos produzidos pela Comissão de Direito Tributário da OAB/SC...

Editora dialetica

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo com enorme relevância financeira no Brasil e tem ganhado importância cada vez maior, tanto nos projetos de reforma tributáAutor(a): Henrique Francesc Sena Vieira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-09 Formato:Libro Impreso Por...

Constitucionalismo Decolonial:A Questão da Autonomia Quilombola no Brasil

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Constitucionalismo Decolonial:A Questão da Autonomia Quilombola no Brasil

Editora dialetica

A construção do pensamento ocidental da modernidade, com nítidos reflexos no pensamento jurídico, promoveu uma razão pretensamente humana, mas de todo especificamente burguesa, baseada na lógicaAutor(a): Marcelo Barros Jobim Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

União Estável:das relações familiares aos riscos nos negócios jurídicos

Derecho

União Estável:das relações familiares aos riscos nos negócios jurídicos

Editora dialetica

O expressivo crescimento da união estável como modelo de constituição familiar vem repercutindo diretamente na seara patrimonial dos brasileiros, produzindo efeitos entre os próprios companheirosAutor(a): Frank Augusto de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Língua Portuguesa e a BNCC:atividades para professores de português do Ensino Fundamental Anos Finais e do Ensino Médio

Derecho a la educación

Língua Portuguesa e a BNCC:atividades para professores de português do Ensino...

Editora dialetica

Material produzido por docentes e discentes concluintes do curso de Letras Língua Portuguesa da Universidade Potiguar (UnP), em Natal/RN, ao longo dos encontros práticos do componente curricular “Autor(a): Ilana Souto de Medeiros Editorial:Editora dialetica Edición:2022-05-27 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afins

Derecho

Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afins

Editora dialetica

O presente trabalho não perfilha a exclusão do Direito Penal como instrumento de proteção do bem jurídico saúde pública em relação às condutas de falsificar, corromper, adulterar ou alterar Autor(a): Henrique Gaspar Mello de Mendonça Editorial:Editora dialetica Edición:2022-08-23 Formato:Libro Impreso Por...

O direito à licença-maternidade para casais homoafetivos femininos

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O direito à licença-maternidade para casais homoafetivos femininos

Editora dialetica

O presente livro pretende verificar a possibilidade do reconhecimento e concessão do direito à licença-maternidade para casais homoafetivos do sexo feminino, à luz do paradigma pós-positivista prAutor(a): Tulius Marcus Fiuza Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

A incorporação das novas tecnologias médicas na saúde suplementar:uma análise jurídica em busca da sustentabilidade e eficiência

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A incorporação das novas tecnologias médicas na saúde suplementar:uma análise jurídica...

Editora dialetica

O presente trabalho tem por objetivo analisar o comportamento da saúde suplementar diante das novas tecnologias médicas, em meio a um cenário mundial, no qual cada vez mais acentuados são os debatAutor(a): Lucas Coelho Nabut Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

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