Derechos humanos

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Derechos Humanos y acciones afirmativas de Políticas Públicas en la esfera del Derecho Fundamental a la Salud:procesos y tutelas específicas en Brasil y en Argentina en perspectiva comparada

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Derechos Humanos y acciones afirmativas de Políticas Públicas en la esfera del Derecho...

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La presente disertación partió de la necesidad de una mejor reflexión sobre los Derechos y Garantías Fundamentales de la Salud existentes en las legislaciones de Brasil y Argentina y las posibles Autor(a): Maria do Carmo Cota Editorial:Editora dialetica Edición:2020-10-28 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O direito à identidade genética do ser humano como direito fundamental:A proteção constitucional do genoma humano contra as intervenções genéticas e a clonagem e o conflito de direitos decorrente da a

Derechos humanos

O direito à identidade genética do ser humano como direito fundamental:A proteção...

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A presente obra argumenta a fundamentação jurídico-constitucional de um direito “novo”, o direito à identidade genética do ser humano, surgido em decorrência do progresso tecnológico na árAutor(a): Maria dos Remédios Lima do Nasciment Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-19 Formato:Libro Impreso Por...

Aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil:reflexos na área tributária

Derechos humanos

Aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil:reflexos na...

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Este livro defende a tese de que os tratados internacionais de direitos humanos, incorporados ao direito interno brasileiro, têm aplicabilidade na área tributária nacional, gerando efeitos imediatoAutor(a): Onofre Alexandre Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Trabalho Decente:direito humano e fundamental

Derechos humanos

Trabalho Decente:direito humano e fundamental

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A obra ora apresentada é fruto e produto da inquietação de sua autora relativamente à tutela do trabalho decente ou digno como limitação ao poder empregatício, uma vez que a questão é atual eAutor(a): Rúbia Zanotelli de Alvarenga Editorial:Editora dialetica Edición:2020-04-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direitos humanos e temas sociais

Derechos humanos

Direitos humanos e temas sociais

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Norberto Bobbio, em 1967, no discurso de abertura do Simpósio Internacional dos Direitos do Homem, realizado em Turim, afirmou que “… o problema grave de nosso tempo, com relação aos direitos dAutor(a): Danielle de Jesus Dinali Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Supremo Tribunal Federal e a Proatividade:um impasse para a comunidade LGBTI+ (União Estável ou Casamento Civil)

Derechos humanos

O Supremo Tribunal Federal e a Proatividade:um impasse para a comunidade LGBTI+ (União...

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Em maio de 2011, o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar numa votação histórica, televisionada para o país e para o mundo, jogando luz no tema num tomAutor(a): Fatima Guerreiro Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

O Precedente Vinculante na Construção da Cidadania Brasileira:limites, desafios e perigos de um judiciário pujante

Derechos civiles y ciudadanía

O Precedente Vinculante na Construção da Cidadania Brasileira:limites, desafios e...

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Já parou para pensar em como, na história do Brasil, nunca houve uma proeminência tão grande e tão onipresente do Poder Judiciário e, principalmente, do STF? Hoje, as decisões do Poder JudiciáAutor(a): Luana Ramos Sampaio Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Direitos fundamentais na jurisdição neoconstitucional:veredas da efetividade processual nos precedentes judiciais

Derechos humanos

Direitos fundamentais na jurisdição neoconstitucional:veredas da efetividade processual...

Editora dialetica

A presente obra se propõe a analisar as principais transformações sofridas na percepção e compreensão do Direito, após o advento do neoconstitucionalismo no Brasil. Para isso, esta pesquisa resAutor(a): Débora Caldeira Monteiro de Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-26 Formato:Libro Impreso Por...

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais:debates contemporâneos

Derechos humanos

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais:debates contemporâneos

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Esta coletânea foi elaborada pelos discentes do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, do semestre 2021.1, como resultado da conclusão da dAutor(a): Larissa Silva de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-12 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Lazer, Direitos Humanos e Cidadania:o lazer como direito humano fundamental

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Lazer, Direitos Humanos e Cidadania:o lazer como direito humano fundamental

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O lazer costuma ser estudado como repouso necessário para o trabalhador repor suas energias, exploradas de forma racionalizada na esfera produtiva. Mas ele é fenômeno muito mais complexo que, alémAutor(a): Antônio Cavalcante da Costa Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-01 Formato:Libro Impreso Por...

A política pública de Direitos Humanos fundamentada na luta por reconhecimento

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A política pública de Direitos Humanos fundamentada na luta por reconhecimento

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A política pública social de Direitos Humanos, pela ausência de determinação normativa, não possui objetivos específicos que conduzam sua atuação. Este livro pretende demonstrar uma proposta Autor(a): Bárbara Amelize Costa. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-30 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Identidade Político-Institucional da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

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Identidade Político-Institucional da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara...

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O livro tem como objeto o perfilhamento político-institucional da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Apresenta os direitos humanos numa perspectiva crítica, coAutor(a): Maria Cristina Martins de Figueiredo Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-14 Formato:Libro Impreso...

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